junho 11, 2010

Opinião (??) editorial

En uma de suas notas editoriais, o jornal Folha de São Paulo conseguiu a proeza de praticamente reduzir a pó o relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) que revisa o Código Florestal Brasileiro, já envelhecido do alto dos seus 45 anos. Segundo a Folha, o novo Código Florestal redigido por Rebelo não passar de um mero capricho pessoal de um deputado que o jornal faz questão de destacar como comunista de carteirinha. Pior impossível. Mas a Folha consegue. Diz no seu editorial que o setor ruralista vêm, desde a criação do código atual 1965, sistematicamente descumprindo a lei de maneira deliberada. Para bom entendedor, basta; o setor ruralista, segundo a Folha é composto por criminosos convíctos.
Vai aqui uma pequena defesa deste blog ao deputado Aldo Rebelo.
O relatório lido pelo deputado na Comissão Especial do Código Florestal é a conclusão de um longo trabalho de mais de dois anos, e que não envolveu somente o ilustre deputado. Comissões de engenheiros agrônomos, ambientalista, geólogos e técnicos da área  foram formadas e debruçaram-se sobre o assunto durante esses dois anos. Estudos, levantamentos e análises especificas foram realizados afim de garantir a redação de um texto conclusivo e coerente com a atual situação florestal do país. Além disso, inúmeras consultas públicas e debates trataram do tema e os resultados colhidos também foram considerados no texto. Trata-se então de um longo trabalho, com embasamento técnico e apelo popular. Não é então um "capricho pessoal" do Sr. Aldo Rebelo, um comunista, mas não um alienado.
O Código Florestal Brasileiro data de 1965. Em 2001, foi maquiado com uma medida provisória do então presidente Fernando Henrique que alterou praticamente nada no velho texto e só serviu para constar na história. O que os empresários e produtores do setor ruralista, os quais a Folha classifica nas suas entrelinhas de criminosos, vêm tentando fazer sem sucesso há 45 anos, é cumprir os ítens de um código florestal redigido no calor do golpe militar e que passa longe dos pontos práticos necessários ao bom andamento do setor.
 Cabe aqui uma reflexão. Um código de lei que passa a vigorar e tem seu cumprimento na sua totalidade é um código extremamente eficiente. Em se tratando de um código de lei que vigora há 45 anos e nunca conseguiu ser cumprindo sequer por uma minoria dos que foram por ele atingidos, como é o caso do setor ruralista e o antigo código florestal, qual a conclusão racional a se tirar? Será mesmo um setor composto exclusivamente por criminosos de plantão, como diz a Folha, ou o que temos é de fato um código ineficiente e que precisa urgentemente ser revisado ???
Pelo visto, a Folha já têm a resposta, adotada por quem interessar possa.