Veja mostrou suas provas...contra a própria Veja

Por Rogério Tomaz Jr, do site Conexão Brasília-Maranhão

VEJA passou recibo do crime

Antes de publicar a edição dessa semana, a revista VEJA já tinha se complicado com a  denúncia de José Dirceu. Foi aberto boletim de ocorrência no 5º distrito policial de Brasília, que conta com o depoimento da camareira e do chefe de segurança do hotel. Na edição dessa semana, por burrice ou amadorismo, a revista produz prova robusta contra si mesma.

Com a denúncia de tentativa de invasão e falsidade ideológica pesava contra a revista apenas o fato do jornalista estar a seu serviço, o que poderia ser justificado com a alegação que o seu contratado agiu por conta própria, sem o aval da direção, mas ao usar as imagens obtidas pelo repórter, a VEJA assume cumplicidade e beneficiamento com os crimes conhecidos.

Na reportagem que fez com acusações contra José Dirceu, a VEJA afirma que “obteve” imagens de circulação do hotel, dando a entender que se tratava de imagens da câmera de segurança, só não admitiu que obteve imagens ilegalmente através de equipamento instalado pelo seu jornalista.

Vamos aos fatos: quando me deparei com as imagens, vi na hora que não se tratava de imagem de câmera de segurança interna, pois estas não apresentam data e horário, tem resolução baixa para câmeras normalmente usadas para esse fim e o posicionamento e foco que não privilegiam a tomada de todo o corredor, mas apenas de quem passava por ela.

A câmera que foi usada pelo repórter da Veja provavelmente é uma mini-câmera espiã wi-fi ( imagem abaixo) que pode ser instalada facilmente pois não precisa de fios ligando ao monitor que recebe as imagens. Ela tem uma fonte que pode ser facilmente instalada na fiação de um suporte de luz por algum funcionário da manutenção do hotel, regiamente pago para a função.

Analisando as imagens da VEJA, percebe-se com facilidade se tratar de uma mini-câmera para espionagem. Câmeras de segurança, por ter fonte de luz IV própria, não são instaladas próximas à anteparos de iluminação, pois o reflexo da luz branca atrapalha. As imagens divulgadas pela VEJA identificam que a câmera usada para captá-las estava instalada junto ao anteparo de luz. Eles usam normalmente esse artifício para ocultar o equipamento, ter uma fonte de luz e energia para ligar a câmera. Perceba na imagem abaixo, os reflexos nas cabeças de José Dirceu e Fernando Pimentel que estão mais próximos a câmera, demonstrando que foi ocultada em um anteparo de luz.

As provas que a VEJA produziu contra si mesma agravaram a sua situação, agora além de tentativa de invasão de domicílio e falsidade ideológica, existe a confissão de invasão de privacidade, não só de José Dirceu e os políticos mostrados, mas de todos os hóspedes desse andar e dos funcionários do hotel.

Apesar da vergonhosa operação abafa ( Omertá tupiniquim) movida pelos principais veículos de comunicação, que demonstra um corporativismo criminoso ( se não for rabo preso por culpa no cartório), ainda restam aos atingidos, como o PT, acionar a Polícia Federal e o Procurador Geral da República por se tratar de um crime ainda mais grave quando atinge ministros de estado e põe em risco o estado democrático de direito.

 

Os hóspedes que a Veja investigou

Nota à imprensa - Caso Veja

Seg, 29 de Agosto de 2011 22:16

A revista Veja perpetrou uma série de atos atentatórios ao regular exercício profissional do escritório Tessele & Madalena - Advogados Associados, numa atabalhoada tentativa de invasão de domicilio ao apartamento 1606 do Hotel Naoum, locado para uso privativo do nosso escritório, na qual o jornalista Gustavo Nogueira Ribeiro, se utilizando de ardis e subterfúgios, passou-se por seu hóspede, para fins da retirada de objetos pessoais daquela unidade. O caso já é objeto de apuração pela Polícia Civil do Distrito Federal (Ocorrência 4658/2011-0), que investiga também se a revista Veja foi a responsável pela instalação de equipamentos de espionagem nas dependências do prédio. Posteriormente, para adentrar nas dependências do nosso escritório, dito jornalista fez-se passar por assessor do prefeito de Varginha/MG. Mantemos com o escritório Oliveira e Silva e Ribeiro Advogados, de São Paulo, desde dezembro de 2007, um acordo de cooperação técnica, regularmente registrado no Conselho da OAB/DF, e que prevê, dentre outras obrigações, o uso comum de instalações, estrutura, logística, recursos humanos e técnicos, aos advogados associados a ambos escritórios, em trânsito em São Paulo e Brasília. A suíte que a Veja tentou violar está alugada desde setembro de 2010, para Tessele & Madalena – Advogados Associados e faz parte desse rol de utilidades disponíveis aos advogados, quando em trânsito em Brasília. Trata-se de uma relação legal e transparente. Não existe nada de misterioso ou suspeito, como insinua a revista. Já os métodos empregados pela Veja, que, neste episódio, abandonou todos os critérios jornalísticos e se enveredou em uma operação típica de polícia política privada, atropelam os preceitos básicos do Estado Democrático de Direito. Com relação ao caso Boris Berezovski, o sócio Hélio Madalena repele qualquer insinuação ou vínculo com tais fatos e buscará na esfera judicial a recomposição da verdade. A revista Veja se escuda nos fundamentos legítimos da liberdade de imprensa para atacar e difamar aqueles que elege como seus adversários políticos. A versão tupiniquim do tablóide News of the World, do empresário Rupert Murdoch, que pratica um jornalismo de teses independente dos fatos, se superou nesse episódio na medida em que lançou mão de práticas, que, esperamos, sejam severamente condenadas pela Justiça. Tessele & Madalena - Advogados Associados

Gerente do Hotel Naum: "O que foi feito aqui é coisa criminosa"

Altamiro Borges, do Blog do Miro, entrevistou o gerente geral do Hotel Naum, Rogério Tonatto. Segue abaixo a transcrição da entrevista.

No seu ramo de negócio, privacidade é vital. A do Naoum, porém, foi quebrada com a reportagem da Veja. O senhor não teme que, por isso, clientes deixem de se hospedar no seu hotel?
Eu não acredito, não, porque todo mundo conhece a nossa respeitabilidade. O hotel tem 22 anos, é considerado o melhor da cidade. É o hotel que mais recebeu comitivas oficiais em todo o país, da Princesa Diana a Fidel Castro. São mais de 150 comitivas oficiais.
O que foi feito aqui é uma coisa criminosa, que a gente repudia. Nós estamos realmente chocados, pois temos uma história muito forte com a cidade. Não vamos deixar que episódio isolado como esse abale o nome do hotel.
 
Acha mesmo que não vai ter repercussão na sua clientela? As fotos exibidas na Veja demonstram que a privacidade do seu cliente está em risco.
A privacidade de clientes está sob risco em qualquer lugar do mundo. O que fizeram no hotel é um crime. Aliás, muitos clientes têm-nos ligado para prestar solidariedade, dizendo que o hotel não merece isso.

O senhor sabe como foram feitas as imagens?
A gente não sabe ainda com certeza, pois a questão está sob investigação. A nossa suspeita é de que essa câmera foi plantada. Achamos que não saíram do circuito interno do hotel.

Não saíram mesmo do circuito interno?
Nós estamos investigando. Mas tudo indica que não. Até porque a maioria dos nossos funcionários tem muito tempo de casa, são pessoas comprometidas com o hotel. Eu sinceramente não acredito que possa ter saído de forma inconseqüente do hotel. Nisso, a gente está bem tranqüilo.
Já falamos com todos os funcionários, a começar pelo pessoal de segurança. Está todo mundo muito chateado, muito perplexo. São pessoas que têm um carinho muito grande pelo empreendimento. Você não tem noção do que a gente realmente está passando…

É possível dizer com 100% de certeza que as fotos não foram tiradas do seu sistema de segurança?
Neste instante, não tenho condições de precisar 100%. A principal hipótese é a de que uma câmera tenha sido plantada no hotel. A gente trabalha mais com essa hipótese.

A sua equipe tem condições de avaliar se as imagens saíram ou não do circuito interno, não tem?
Tem, sim, e já detectaram algumas diferenças em relação às fotos publicadas. Por exemplo, são horas diferenciadas em relação às presenças das pessoas citadas. Mas isso a Polícia Civil de Brasília e a Polícia Federal estão apurando. Agora, é precipitado eu falar mais coisas. Não quero atrapalhar a investigação. O que eu posso dizer é que vamos apurar todo esse delito até o final.

Tem ideia de quem teria filmado o andar do apartamento do ex-ministro José Dirceu?
Não temos a menor ideia. Sabemos que um repórter esteve lá, que tentou invadir um dos apartamentos. Prontamente nosso staff não deixou. É um staff bem preparado, conseguiu detectar a tentativa de invasão. Demos queixa na polícia. Enfim, tomamos todas as medidas que medidas que tem de ser adotadas nessas circunstâncias.
Esse é um caso que tem de ser apurado pela polícia especializada, porque a gente não compartilha com esse tipo de conduta, independentemente de quem seja o cliente.

O senhor disse que a Polícia Federal está apurando o caso…
A Polícia Federal foi acionada, está tomando providências, já está no caso, assim como a Polícia Civil. Elas já estão no encalço de quem cometeu esse crime. Nós estamos trabalhando em todas as frentes para que ele seja solucionado o mais rapidamente possível.

Que medidas o hotel vai tomar em relação à Veja?
Amanhã às 9 horas da manhã já temos uma reunião agendada com os nossos advogados. Neste momento, não tenho condições de dizer se a gente vai processar a Veja. Não sou competente na área, preciso de orientação jurídica sobre as medidas a serem tomadas.

Quem vai pagar os prejuízos do hotel, já que a imagem dele foi manchada?
Nós estamos realmente indignados e preocupados com tudo isso. Mas uma coisa garanto: alguém vai pagar. Não sei lhe precisar quem neste momento, mas alguém vai pagar. Vamos tomar todas as medidas para que esse episódio não fique impune. Nós estamos muito seguros da nossa importância. E o hotel não merece um espetáculo criminoso como este.

Veja, dá nojo de ler!

 Reproduzo aqui brilhante texto do não menos brilhante Jornalista Ricardo Kotscho, com J maiúsculo para diferenciá-lo dos criminosos de hoje que tem a ousadia de se chamarem jornalistas.


Repórter não é Polícia;  Imprensa não é Justiça

Ao voltar de Barretos, o meu correio eletrônico já estava entupido de mensagens de amigos e leitores comentando e me pedindo para comentar a reportagem da revista "Veja" sobre as "atividades clandestinas" do ex-ministro José Dirceu, um dos denunciados no processo do "mensalão", que tramita no Supremo Tribunal Federal e ainda não tem data para ser julgado.
Só agora, no começo da tarde de segunda-feira, consegui ler a matéria. Em resumo, como está escrito na capa, sob o título "O Poderoso Chefão", ao lado de uma foto em que Dirceu aparece de óculos escuros e sorridente, a revista faz uma grave acusação:
"O ex-ministro José Dirceu mantém um "gabinete" num hotel de Brasília, onde despacha com graúdos da República e conspira contra o governo da presidente Dilma".
Para justificar a capa, a revista publica dez reproduções de um vídeo em que, além de Dirceu, aparecem ministros, parlamentares e um presidente de estatal entrando ou saindo do "bunker instalado na área vip de um hotel cinco-estrelas de Brasília, num andar onde o acesso é restrito a hóspedes e pessoas autorizadas".
Nas oito páginas da "reportagem"  _ na verdade, um editorial da primeira à última linha, com mais adjetivos do que substantivos _ não há uma única informação de terceiros que não seja guardada pelo anonimato do "off" ou declaração dos "acusados" de visitar o bunker de Dirceu confirmando a tese da "Veja".
Fiel a uma prática cada vez mais disseminada na grande mídia imprensa, a tese da conspiração de Dirceu contra o Governo Dilma vem antes da apuração, que é feita geralmente para confirmar a manchete, ainda que os fatos narrados não a comprovem.
Para dar conta da encomenda, o repórter se hospedeu num apartamento no mesmo andar do ex-ministro. Alegando ter perdido a chave do seu apartamento, pediu à camareira que abrisse o quarto de Dirceu e acabou sendo por ela denunciado à segurança do hotel Naoum Plaza, que registrou um boletim de ocorrência no 5º Distrito Policial de Brasília, por tentativa de invasão de domicílio.
Li e reli a matéria duas vezes e não encontrei nenhuma referência à origem das imagens publicadas como "prova do crime", o primeiro dos mistérios suscitados pela publicação da matéria. O leitor pode imaginar que as cenas foram captadas pelas câmeras de segurança do hotel, mas neste caso surgem outras perguntas:
* Se o próprio hotel denunciou o repórter à polícia, segundo "O Globo" de domingo, quem foi que lhe teria cedido estas imagens sem autorização da direção do Naoum?
* Se foi o próprio repórter quem instalou as câmeras, isto não é um crime que lembra os métodos empregados pela Gestapo e pelo império midiático dos Murdoch?
* As andanças pelo hotel deste repórter, que se hospedou com o nome e telefone celular verdadeiros, saiu sem fazer check-out e voltou dando outro nome, para supostamente entregar ao ex-ministro documentos da prefeitura de Varginha, são procedimentos habituais do chamado "jornalismo investigativo"?
As dúvidas se tornam ainda mais intrigantes quando se lê o que vai escrito na página 75 da revista:
"Foram 45 horas de reuniões que sacramentaram a derrocada de Antonio Palocci e durante as quais foi articulada uma frustrada tentativa do grupo do ex-ministro de ocupar os espaços que se abririam com a demissão. Articulação minuciosamente monitorada pelo Palácio do Planalto, que já havia captado sinais de uma conspiração de Dirceu e de seu grupo para influir nos acontecimentos que ocorriam naquela semana (6,7 e 8 de junho, segundo as legendas das fotos) _ acontecimentos que, descobre-se agora, contavam com a participação de pessoas do próprio governo".
A afirmações contidas neste trecho provocam outras perguntas.
* Como assim? Quem do governo estava conspirado contra quem do governo?
* Por acaso a revista insinua que foi o próprio governo quem capturou as imagens e as entregou ao repórter da "Veja"?
* Por que a reportagem/editoral só publica agora, no final de agosto, fatos ocorridos e imagens registradas no começo de junho, no momento em que o diretor de redação da revista está de férias?
Só uma coisa posso afirmar com certeza, depois de 47 anos de trabalho como jornalista: matéria de tal gravidade não é publicada sem o aval expresso dos donos da empresa ou dos acionistas majoritários. Não é coisa de repórter trapalhão ou editor descuidado.
Ao final da matéria, a revista admite que "o jornalista esteve mesmo no hotel, investigando, tentando descobrir que atração é essa que um homem acusado de chefiar uma quadrilha de vigaristas ainda exerce sobre tantas autoridades (...) E conseguiu. Mas a máfia não perdoa".
Conseguiu? Há controvérsias... No elenco de nomes apresentados pela revista como frequentadores do "aparelho clandestino" de Dirceu, no entanto, não encontrei nenhum personagem que seja publicamente conhecido como inimigo do ex-ministro Antonio Palocci.
O texto todo foi construído a partir de ilações e suposições para confirmar a tese _ não de informações concretas sobre o que se discutiu nestes encontros e quais as consequências efetivas para a queda de Palocci.
Não tenho procuração para defender o ex-ministro José Dirceu, nem ele precisa disso. Escrevo para defender a minha profissão, tão aviltada ultimamente pela falta de ética de veículos e profissionais dedicados ao vale-tudo de verdadeiras gincanas para destruir reputações e enfraquecer as instituições democráticas.
É um bom momento para a sociedade brasileira debater o papel da nossa imprensa  _ uma imprensa que não admite qualquer limite ou regra, e se coloca acima das demais instituições para investigar, denunciar, acusar e julgar quem bem lhe convier.
Diante de qualquer questionamento sobre as responsabilidades de quem controla os meios de comunicação, logo surgem seus porta-vozes para denunciar ameaças à liberdade de imprensa.
Calma, pessoal. De vez em quando, convém lembrar que repórter não é Polícia e a Imprensa não é  Justiça, e também não deveria se considerar inimputável como as crianças e os índios. Vejam o que aconteceu com Murdoch, o ex-todo-poderoso imperador. Numa democracia, ninguém pode tudo.

A "poderosa" e a imprensa

Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa

A informação foi divulgada com sobriedade nos telejornais da noite de quarta-feira (24/8) e repercutiu até os últimos noticiários, permanecendo discretamente nas páginas de imprensa na internet até a manhã de quinta, dia 25. Também está nos jornais de papel, embora sem chamadas de primeira página: a revista americana de negócios Forbes, uma das mais tradicionais porta-vozes do mercado financeiro mundial, coloca a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, entre as mulheres mais poderosas do mundo. Mais exatamente em terceiro lugar, atrás de Angela Merkel, chanceler da Alemanha, e Hillary Clinton, secretária de Estado dos Estados Unidos.
Em 2009, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi cotado em 33º lugar na lista dos homens mais poderosos do mundo elaborada pela mesma Forbes, o destaque foi dividido com o agroempresário Blairo Maggi, listado na 62ª posição entre os 67 nomes.
Na ocasião, Lula foi considerado importante por governar “o maior produtor de alimentos do mundo, o maior exportador de açúcar, de suco de laranja, de café, de carne e de frango”, e por seu projeto de explorar as reservas de petróleo do pré-sal.
Maggi foi destaque por ter ajudado a transformar a soja no maior produto de exportação brasileiro, e no seu perfil aparecia ainda que foi acusado de desmatar a Amazônia mas conseguiu se redimir com um projeto de compensação financeira para agricultores que preservam a floresta.
No perfil da presidente Dilma Rousseff, a revista Forbes a apresenta como “a primeira mulher a liderar a maior potência econômica da América Latina”.
Dilma fica em posição de mais destaque do que outras chefes de Estado ou dirigentes de instituições importantes, como Sonia Gandhi, presidente do Partido do Congresso da Índia, que no ano passado era a segunda colocada e neste ano ficou em sétimo lugar; Christine Lagarde, diretora-presidente do FMI, em nono; e a presidente argentina Cristina Kirchner, 17ª colocada.
Analistas consultados por jornais brasileiros consideram que a posição de Dilma Rousseff reflete a importância que o Brasil assumiu no cenário mundial.
Posição de confronto
Os registros da internet permitem avaliar o esforço feito pela revista Forbes para dar repercussão à sua lista. Não por coincidência, o destaque para a maior importância do papel das mulheres na política e na economia, superando aos poucos a posição de celebridades do cinema, da moda e do mundo pop, vem acompanhando a ascensão feminina em postos dominados pelos homens.
A própria Forbes, empresa tradicionalmente considerada como porta-voz do capitalismo, é agora dirigida por uma mulher.
Ainda assim, o modo discreto como os jornais brasileiros publicaram a notícia reflete certo conservadorismo, como se a imprensa nacional ainda tivesse reservas com relação ao fato de ter uma mulher na presidência da República.
Pode parecer picuinha de observadores da imprensa, mas junte-se esse fato ao recente noticiário sobre as mudanças que a presidente vem fazendo em seu ministério e em cargos importantes do governo, no rastro das denúncias de corrupção, e pode-se suspeitar de certo paternalismo em relação à mulher que dirige o país.
A insistência com que os jornais procuram “empurrar” a chefe do governo para fora do seu núcleo partidário e, principalmente, para uma posição de confronto em relação ao seu antecessor e padrinho político, Lula da Silva, também deve ser levada em consideração.
Não por acaso, junto com o noticiário sobre o afastamento de personagens suspeitas do governo, correm artigos e editoriais sobre uma suposta articulação da aliança governista para asfaltar o caminho de volta ao Planalto para o ex-presidente Lula.
Divórcio à vista
Nas edições de quinta-feira (25/8), não dá para ignorar a frustração dos jornais com a declaração da presidente da República de que sua missão não é fazer faxina política, mas eliminar a miséria.
Ao participar de jantar festivo que lhe foi oferecido pelos próceres do PMDB, Dilma reafirmou a aliança que apoia seu governo e fez desandar de vez a corte que lhe faziam os jornais.
Os editoriais que se seguem não escondem o despeito pelo fato de que a presidente repudia a condição de “faxineira” que lhe pretendeu aplicar a imprensa – de resto, um dos ícones da condição feminina na sociedade brasileira.
A se observar, a partir desta data, o fim da lua de mel que lhe queria impor a imprensa.

Sobre Jânio, Dilma, a vassourinha e a velha mídia

Reproduzo aqui ótimo texto escrito pelo deputado Brizola Neto.


Por Brizola Neto, no blog Tijolaço

Com a vassourinha de Jânio Quadros a UDN, expressão da nossa direita encontravam o caricato personagem capaz de encarnar da forma mais explicita o disrcuso moralista com que buscava combater a aliança de centro esquerda que vinha, desde o segundo governo Vargas imprimindo ao país o ritmo elevado de crescimento e, com todos os senões que se possa fazer à entrada de capital estrangeiro do governo JK aumentando nossos niveis de autonomia em relação ao secular modelo colonial que sempre dominou o Brasil.
A união democrática nacional não teve lá uma imagem muito diferente da que teve, mais recentemente, a nossa neo-UDN: o PSDB.
Também eram escritores intelectuais, “gente importante”, segmentos expressivos das classes médias urbanas.
Parece que o fantasma da vassourinha janista continua assombrando as nossas elites e a nossa mídia.
Viveram o delírio de pretender, também, transformar a presidente Dilma Rousseff em algo não apenas caricato mas, como ocorreu com Jânio Quadros, num personagem fraco e sem sustentação.
Tão fraco e sem sustentação que, ajudado por seu notório desequilíbrio, protagonizou o mais fracassado golpe de marketing da historia desse país: renunciar ao cargo para voltar com mais poderes.
A direita que levara Jânio ao poder, por ele não verteu uma lágrima. Ao contrário, sobre o cadáver político que estes se tornou no mesmo instante de sua renuncia, desfecharam o golpe autoritário, pela via militar.
A moralidade pública não é uma bandeira política, é uma obrigação moral e administrativa de qualquer governo. Usa-la como bandeira política é apenas fazer dela causa nobre para encobrir o objetivo espúrio de imobilizar um governo eleito pela população para dar prosseguimento as transformações que marcam o Brasil nos últimos anos.
Os nossos neoudenistas, porém vão ficar na saudade. Dilma, ao contrário daquele personagem tem ideias claras sobre o que é preciso fazer para que o Brasil tenham, como ela diz, a faxina que precisa:
A da pobreza, a da miséria, a da dependência, a do atraso, da espoliação colonial que, ainda hoje, quase dois séculos depois de nossa independência política, continua a submeter este país.
O Brasil não pode mesmo conviver com quem rouba dos brasileiros. Sobretudo, com quem lhes rouba o direito a viver com dignidade, a ter um futuro, a ser, finalmente, o senhor de seu país e de seu destino.

Tucanos também fazem limpeza...nos cofres públicos de SP

Por incrível que possa parecer, da Folha de São Paulo

O Ministério Público do Estado de São Paulo pede na Justiça a devolução de pelo menos R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos por supostos contratos irregulares firmados entre prefeituras, empreiteiras e a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) sob governos do PSDB.

O valor representa os 102 processos abertos, desde 1998, a pedido da Promotoria da Cidadania, contra agentes públicos e empresários suspeitos de terem cometido má gestão (improbidade administrativa), o que inclui eventual superfaturamento e desvio de verba durante a construção das moradias populares. A quantia não foi corrigida pela inflação. A Folha usou os valores que constam nas ações cíveis. Nenhum dos processos, que remetem às gestões tucanas de Mário Covas (morto em 2001) e Geraldo Alckmin, têm sentença definitiva da Justiça.

De acordo com o secretário da Promotoria da Cidadania, promotor Saad Mazloum, um dos problemas que dificultam o ingresso e o trâmite da ação é o tempo. Até chegar às mãos dos promotores, o contrato suspeito percorre um longo caminho. “Muitas vezes, os documentos chegam para o Ministério Público nove, dez anos depois de o contrato ter sido fechado.”

A ação de improbidade, que prevê a perda da função pública e a impossibilidade de contratar com o poder público, só pode ser proposta em até cinco anos depois do fim da gestão administrativa responsável. Só a ação de indenização pode ser proposta a qualquer momento. Todos os contratos firmados entre a CDHU, as 644 prefeituras (menos a da cidade de São Paulo) e as empresas são submetidos ao TCE (Tribunal de Contas do Estado). Segundo o site do TCE na internet, 176 acordos estão sob análise hoje.

Os extratos de cada procedimento revelam que o julgamento é lento. Um contrato firmado em 1998, que chegou ao tribunal no ano seguinte, levou seis anos para ser concluído. Se julgado irregular, o documento é enviado à presidência da Assembléia Legislativa, que o repassa para análise de duas comissões: Finanças e Orçamento, que tem 30 dias para emitir parecer, e Fiscalização e Controle, que tem dez dias. Contrariando o regimento interno da Casa, que prevê tramitação em regime de urgência para contratos suspeitos, desde 1998 os casos não eram julgados.

Foi somente neste ano que as votações recomeçaram. “A Casa ficou oito anos sem deliberar esses contratos. Quando enviar para o Ministério Público, quase tudo já estará prescrito, não cabendo mais uma ação por improbidade”, disse o líder do PT, Simão Pedro.

Segundo ele, a votação na Assembléia só começou após o PT levantar uma questão de ordem questionando a presidência sobre o volume de comunicados enviados pelo TCE referente a contratos do Estado. Hoje há 1.432 procedimentos prontos para entrar na pauta. Há 1.265 casos que não passaram pela Comissão de Finanças e outros 334 que dependem da Comissão de Fiscalização. Entre 1995 e 1998, a Assembléia julgou 374 contratos.

Catanhêde avisa: "Cuidado tucanos, Dilma é traiçoeira"

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Hoje, na Folha, antes de dar a maravilhosa notícia de que vai tirar férias até 13 de setembro, a inefável Eliane Cantanhêde nos brinda com uma mensagem que, certamente, poderia receber a assinatura de José Serra, ou mesmo de Nélson Jobim, de quem ela é a mais autorizada psicógrafa.
O título é ótimo e resume toda a essência da visão serro-jobinista da situação: “Tucanos caem como patinhos”.
E aí, com a mesquinhez eleitoreira que marca o pensamento do xiismo tucano, ela discorre sobre o que seria uma maquiavélica manobra da presidenta para, na visão dela, virar “estrela de uma frente pluripartidária contra a corrupção e contra a miséria”.
A Cantanhêde acha – qualquer um pode achar qualquer coisa na democracia – que a presidenta está se pendurando, como papagaio de pirata, na foto com Fernando Henrique, o Amado e Inesquecível, e os campeões de simpatia Geraldo Alckmin e Antonio Anastasia.
“O aparato marqueteiro que Dilma herdou de Lula não dá ponto sem nó: a solenidade do Brasil sem Miséria com o tucanato foi justamente em São Paulo, coração do PSDB e do seu eleitorado.”
Claro, se Dilma não se reúne com o governo paulista e mineiro, é partidária, se o faz, é oportunista. E o que dizer de aparecer na foto com FHC? Com o prestígio transbordante do ex-presidente, uma foto com ele quase chega a ser um problema.
Mas ela lança o alerta dos bolsões serristas: “assim ela vence resistências entre os 40 milhões que votaram na oposição, contra Lula e o lulismo. Por trás do discurso de que o Brasil sai ganhando, a oposição não lucra nada, Dilma fica com tudo”.
Como qualquer pessoa que encare o exercício do poder de forma mesquinha, sem se dar conta que o Presidente ou a Presidenta é chefe de toda a Nação, inclusive daqueles 40 milhões que votaram no “coiso”, esquece daquele papo “republicano” que gostam de invocar quando é para criticar.
Mas Cantanhêde e os espíritos desencarnados que inspiraram seu raciocínio acerta numa coisa, na frase final, definitiva:
“Dilma é Lula”.
É essa a verdade e é isso que tem de ficar claro para a população, em meio a todos estes rapapés da turma que perdeu o único discurso que tinha – o (falso) moralismo – e das fotografias com o Brasil que já era.
Que os tucanos caiam como patinhos, problema deles. Mas não deixemos o povo brasileiro pensar que é verdade algo diferente do que é verdade: “Dilma é Lula”.

Criminalidade maquiada

Por Vanderlei Siraque

A denúncia feita pela imprensa, de que os boletins de ocorrência feitos pela polícia estão sendo alterados, põe em xeque a credibilidade dos dados sobre violência divulgados pela Secretaria de Segurança Pública e até mesmo a do próprio governo do Estado. Isso porque se os dados de criminalidade estão sendo maquiados, pode ser que outros índices, como o de desemprego, saúde, miséria e educação, também estejam sendo alterados.

O pedido de abertura de CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - para investigar denúncias de manipulação das estatísticas da criminalidade e as possíveis irregularidades na elaboração dos boletins de ocorrência deveria ter também o apoio da Bancada do PSDB na Assembléia Legislativa e do governo do Estado de São Paulo. Se não há o que esconder, nada mais natural do que colaborar com as investigações, até mesmo para comprovar a transparência do governo frente à população.

Os números da criminalidade fornecidos pelas delegacias são os mesmos divulgados pela Secretaria de Segurança, ou seja, não há como comprovar a veracidade das informações. E é isso que a CPI pode fazer, uma investigação para verificar se os dados divulgados pelo governo condizem com a realidade.

Ao contrário do que disse o governador do Estado, a abertura dessa CPI será de extrema importância, pois só é possível criar políticas públicas de segurança eficazes se soubermos os verdadeiros números e tipos de caso de violência.

Quando um boletim é maquiado, não é mais um crime que está sendo escondido, e sim mais um crime que está sendo cometido por quem, aliás, deveria combatê-lo de verdade.

Em alguns boletins de ocorrência fica clara a manipulação de informação. Em um deles, o caso de uma pessoa morta por vários ferimentos a bala foi registrado como morte a esclarecer. Mas neste caso não há o que esclarecer, trata-se de homicídio. A classificação de morte a esclarecer pode ser utilizada quando um sujeito é encontrado morto na rua, por exemplo, sem sinais de violência, porque neste caso não se sabe o que causou a morte do indivíduo.

O governador do Estado de São Paulo está com medo da CPI, pois ela pode resultar até em impeachment de seu cargo.

Mas doa a quem doer, esse não pode ser um empecilho para o Legislativo, pois a verdade tem que ser dita à população e os responsáveis, punidos. A Assembléia Legislativa apenas está cumprindo o seu papel de fiscalizar.

Relatos de um entrevistado pela Veja

Se algum de vocês já foi entrevistado pela revista Veja e ousou dar uma resposta contrária àquela esperada pelos seus redatores, sabe muito bem o que aconteceu. Caso contrário, resgato aqui dois textos publicados em 2010 que retratam claramente, nas palavras do próprio entrevistado, o método Veja de praticar o jornalismo.

Não Veja - 05/04/2010

A revista Veja publicou na edição deste semana uma reportagem com o seguinte título: "Pecados pouco originais", na qual trata de maneira extremamente tendenciosa e inconsequente as novas universidades federais inauguradas durante o governo Lula, dando destaque para a Universidade Federal do ABC.

Com um texto repleto de afirmações inverdadeiras e acusações vazias, a reportagem passa a idéia de que a universidade, apesar de recém-criada, está condenada ao fracasso. Cita interesses sindicais como justificativa para sua criação, e fala em incompetência administrativa como o fator determinante para sua falta de expressão no cenário universitário. E mais; questiona número de professores, alunos, e vagas remanescentes na instituição. Por outro lado, distorce dados e omite informações oficiais a respeito das atuais condições da universidade.

A Universidade Federal do ABC foi criada por um projeto de lei em 2004, e inaugurada em 2006, funcionando em dois prédios alugados. De lá para cá, tiveram inicio as obras do seu campus oficial, que em 2008 teve um de seus prédios inaugurados. O que a matéria cita como 'obras de expansão' na verdade tratam-se das mesmas obras que vêm sendo executadas desde 2006, sem alterações do projeto original, cuja maquete encontra-se no hall de entrada da universidade, podendo ser vista por qualquer visitante, e até mesmo por repórteres como os da Revista Veja.

No seu quinto ano de existência, a UFABC conta hoje com 4.300 alunos, entre vetaranos e ingressantes, e um corpo docente de 280 professores em exercício, havendo a previsão de posse para mais 120 até o final de 2010. Deve-se destacar que todo o corpo docente da universidade é obrigatoriamente composto por doutores em regime de dedicação exclusiva. Diante desses números, constata-se que há na universidade 1 professor para cada 15 alunos, e não para cada 6 alunos, como divulga a reportagem. Esses números podem ser encontrados facilmente no site da universidade e foram passados à reportagem da Veja, segundo informação do Gabinete da Reitoria da UFABC.

No ano de 2009, a universidade disponibilizou por meio do seu vestibular 1500 vagas, das quais 1387 foram preenchidas, o que corresponde a 92,5%. Desses alunos, 1158 concluíram o ano letivo, totalizando uma evasão de 16,5%, muito distante dos 40% divulgados pela Veja. Em 2010, das 1700 vagas oferecidas através do Sistema de Seleção Unificado do MEC (SISU), apenas 76 não foram preenchidas, equivalente a 5%. Entretanto, a lista de espera do MEC para a UFABC conta com mais de 4.000 alunos. Segundo o balanço do MEC, a UFABC foi a universidade federal mais procurada para ingresso pelo SISU, muito afrente das demais. Todos esses dados também estão disponíveis no site da universidade, também foram passados à reportagem, e curiosamente, também foram distorcidos; os 46% de evasão citados pela Veja referem-se ao ano de inauguração da universidade, 2006, e estão muito distantes da atual realidade.

A UFABC foi instalada numa região de conhecida importância industrial carente de instituições de ensino de ponta, e de também conhecida atuação sindical. Agora, quem vive o cotidiano da universidade sabe da inexistência de qualquer atuação de sindicatos nas suas ações, muito menos em linhas de pesquisa. As trocas de reitores, as quais a reportagem tenta atribuir ao atendimento de vontades sindicais foram explicadas pelo Gabinete da Reitoria, como consta no site da UFABC, porém não foram publicadas pela Veja; em seu lugar, encontra-se essa suposição sem qualquer fundamento.

Mesmo com tão pouco tempo de existência, a Universidade Federal do ABC já ganhou posição de destaque internacional como centro de excelência em pesquisas na área de nanotecnologia, sendo sede de um congresso que recebeu pesquisadores do mundo inteiro em 2009. Mesmo diante de fatos como esse, a Veja consegue enxergar uma "ociosa e ineficiente" instituição de ensino. De maneira incoerente, propõe a utilização dos recursos gastos na UFABC na ampliação do ProUNI, para ocupação das vagas em universidades particulares, conhecidamente voltadas ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo que critica a falta de incentivo às pesquisas no Brasil. Curiosamente, talvez até por um deslize do seu redator, a própria reportagem ressalta a proposta de ensino da UFABC, visano a formação de pesquisadores e professores.

É extremamente preocupante que alunos e professores sejam jogados no limbo do ensino superior por pura e simples vontade de uma revista extremamente política e tendenciosa, que vai contra tudo no Brasil que tenha a marca de 9 dedos de um nordestino, e não a marca de 10 dedos de qualquer elitista diplomado.

* A quem interessar, segue o site da UFABC com todas informações apresentadas acima e omitidas pela Veja

http://www.ufabc.edu.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3125:qvejaq-vem-a-ufabc-para-realizacao-de-materia&catid=587:2010&Itemid=183

 

A verdade por trás da "verdade" - 08/04/2010

Este blog criticou duramente a revista Veja em seu último texto, "Não Veja", pela matéria publicada pela revista a respeito das universidades federais e em especial pela Universidade Federal do ABC. Este blog se baseou-se nas informações fornecidas pela própria reitoria da UFABC para esclarecer e desmentir cada crítica e inverdade publicada na materia da Veja.

A prova que este blog estava correto nas suas afirmações e críticas com relação a esta revista veio da mesma pessoa que a Veja usou para comprovar suas constatações. A estudante Camila Primerano Evangelista, apresentada na matéria como uma dentre os muitos estudantes descontentes com a UFABC e relatando uma alta evasão de alunos, veio até este e espontaneamente deixou o seguinte comentário:

"Olá, eu sou uma das alunas da UFABC que, infelizmente,apareceu na foto da reportagem. Infelizmente por que realmente eles conseguiram destorcer absolutamente TUDO o que declaramos. Além de nos fazer a mesma pergunta inumeras vezes, talvez pra ver se mudavamos de opnião sobre a Universidade, também nos proibiram de sorrir ao tirar as fotografias. Outro absurdo que só entendemos quando lemos a reportagem publicada. Na hora das fotos o fotografo dizia-nos: " Sorria apenas com os olhos!", e se abrissemos um sorriso eles nos mandava ficar sérias.

Portanto pra mim não esta mais do que comprovado que esta midia não é nada confiavel, além de totalmente tendenciosa. E o pior mostra a nação como se trabalha sem nenhuma Ética.

Um total absurdo.."

Este comentário foi deixado no texto "Não Veja", mas faço questão de dar o devido destaque a ele, pois comprova de maneira clara e incontestável o tipo de jornalismo que esta revista pratica: um jornalismo tendencioso, manipulador e voltado a interesses muito acima da moralidade e da ética.

 

Trabalho escravo em obras do Governo de SP

As recentes denúncias de trabalho escravo contra a grife espanhola Zara correram o mundo. Mas não é de agora que este assunto marca presença nos noticiários e, pásmem, já atingiu até mesmo o governo tucano de São Paulo. 

Reproduzo aqui matéria publicada há cerca de 1 ano no portal G1, na qual trabalhadores das obras na Marginal Tietê denunciam condições de escravidão às quais foram submetidos.

 

Por Kleber Tomaz e Thiago Reis - Portal G1 - 30/08/2010

A Polícia Civil de São Paulo investiga uma denúncia de que trabalhadores de uma obra de iluminação da Marginal Tietê foram submetidos a condição análoga à de escravos. Uma empreiteira da construção civil que presta serviços públicos é suspeita de recrutar e submeter 25 operários do Maranhão a essas condições.
Segundo o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), o empregador reteve a carteira de trabalho dos funcionários, não apresentou o registro deles e ainda os manteve alojados em situações precárias de saúde e higiene.
De acordo com a 3ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Infrações Contra as Relações de Trabalho, Contra a Organização Sindical e Acidentes de Trabalho, no Bom Retiro, região central de São Paulo, Benedito Donisete dos Santos e a empresa que ele representa, a Linha Empreendimentos e Projetos Ltda., pagaram 25 passagens de ônibus para trazer os trabalhadores do Nordeste.
Os operários foram chamados para trabalhar na escavação, abertura de valas e recolhimento de entulho na nova marginal, na altura da Ponte do Limão, na Zona Norte de São Paulo. A empresa nega as irregularidades (leia mais no final desta reportagem).
A Linha Empreendimentos foi contratada pelo consórcio responsável por um trecho da obra, formado pela FM Rodrigues e pela Consladel. O Ministério Público cobra a readequação da sinalização da via.

Os trabalhadores deixaram a cidade de Fortuna e localidades próximas ao município de São Domingos para ficar quatro meses em São Paulo.
Em São Paulo, um imóvel na Avenida Eliseu de Almeida, na Zona Oeste, serviu de alojamento para o grupo. Mas lá os maranhenses disseram que as condições “eram péssimas” e que muitos deles chegaram a dormir no chão, num espaço sem ventilação, e beber água de torneira. Além disso, relataram problemas nos vasos sanitários, quase sempre entupidos ou quebrados, e na rede elétrica, que ficava exposta, trazendo riscos aos empregados.
De acordo com a delegada Maria Helena Tomita, que preside o inquérito, os maranhenses contratados denunciaram ainda que não receberam treinamento especializado e equipamentos completos de segurança para executar os serviços. Também informaram não ter passado por exames médicos. “Eles contaram que só tinham luvas e botas, mas não receberam protetores auriculares, por exemplo, para protegê-los dos ruídos e barulhos provocados por causa das máquinas”, disse Maria Helena Tomita. “Por todos esses motivos, investigamos a suspeita de trabalho escravo.”
Contratados por R$ 829,40 mensais, os operários não chegaram a receber esse valor integral porque acabaram demitidos em 7 de agosto, sem qualquer justificativa, após 20 dias de trabalho, segundo depoimento deles à polícia. Os operários contaram ainda que foram ameaçados por Benedito a assinar a rescisão contratual, sob a pena de não receber seus documentos de volta. Disseram também que a empresa não pagou a quebra de contrato. Santos nega todas as acusações.

Após a denúncia feita à polícia pelos operários maranhenses em 10 de agosto, peritos da Polícia Técnico-Científica estiveram no alojamento para avaliar as condições em que os empregados estavam. Fotografaram o local e vão emitir um laudo a respeito das denúncias no prazo de um mês. Após o resultado do exame, a delegada irá concluir o inquérito e decidir se irá responsabilizar os suspeitos.
Se for constatada a redução à condição análoga a de escravos, pode ser aplicada uma pena de dois a cinco anos de reclusão. Para a omissão de registro em carteira, a pena é a mesma.
Segundo a delegada, são feitas, em média, cerca de dez denúncias de trabalho escravo por mês na capital paulista. Dessas, apenas uma se torna inquérito policial.
A denúncia foi repassada para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, que diz que está tomando todas as providências "a fim de que se vejam garantidos todos os direitos dos trabalhadores, no sentido de devolver-lhes a dignidade e a confiança no trabalho".
O G1 não conseguiu localizar os operários do Maranhão para comentar o assunto, mas teve acesso aos depoimentos deles à polícia. Na quinta-feira (19), a reportagem foi ao alojamento onde eles estavam e foi informada por dois outros funcionários que os 25 trabalhadores maranhenses já haviam deixado o local, em 13 de agosto.
Ainda no alojamento, a reportagem encontrou os operários Luiz Gomes da Silva, de 32 anos, e Jacinto Santos Silva, de 36 anos, trabalhando numa reforma do imóvel. Eles autorizaram a entrada do G1 e permitiram fotografar as mudanças. Questionados, disseram que Santos havia pedido para eles arrumarem o local para uma eventual fiscalização. “O Ministério Público do Trabalho deve vir aqui e temos de deixar tudo em ordem”, disse Luiz, que está há 15 dias na cidade. “Vim de Jucás, no Ceará”.

Segundo ele, 25 homens de sua cidade foram recrutados para trabalhar para a Linha Empreendimentos nas obras da iluminação da marginal. “Viemos para ficar no lugar dos que eram do Maranhão. Aquele pessoal que foi embora estragou tudo por aqui e agora temos de consertar”, disse.
Eles disseram que o local nunca esteve irregular. “Sempre esteve em ordem. O problema é que o pessoal do Maranhão queria aumento e acabou fazendo um motim e deu toda essa confusão”, disse Jacinto Santos Silva.
Procurado pelo G1 para comentar a investigação policial, Benedito Donisete dos Santos disse que os trabalhadores fizeram uma “armação”, “uma palhaçada”. “É tudo mentira. É revoltante”, afirmou. “Falo como o representante maior da empresa [Linha Empreendimentos].” 

Segundo ele, para simular um alojamento precário os operários “jogaram comida no ralo, quebraram as caixas de descarga dos banheiros, entortaram tábuas das camas, colocaram café na parede e mijaram pela casa”.
Santos afirmou ainda que eles “não queriam trabalhar”. “O serviço é cavar buraco. E não era isso que eles queriam fazer.” Ainda segundo o empregador, todos os pagamentos foram realizados de acordo com a lei. Ele afirmou que, além da rescisão, foram pagos R$ 200 como ajuda de custo e que as passagens de volta a cidades do Nordeste também foram providenciadas.

O representante confirmou que o alojamento passa por reformas, mas disse que é apenas para que os novos operários “fiquem mais à vontade”. “Tem banheiro com água quente. Não há mais banheiros provisórios. Fechamos uma parte que tinha em cima”, disse. “Eu pago R$ 5 mil naquela casa por mês. Fiquei mais de um mês procurando um lugar adequado, e depois de acertado a gente lavou todo o lugar.”
Benedito também negou a falta de equipamentos de proteção pessoal. “Eu tenho a ficha de todos assinadas, e lá consta o recebimento das luvas, das botas, dos capacetes e tudo mais.”
A Linha, empresa de Santos, foi contratada pelo consórcio formado pela FM Rodrigues e Consladel, responsável pela obra no trecho da nova marginal. De acordo com ele, a atitude dos trabalhadores atrasou o cronograma das obras e criou um mal-estar com o consórcio. “Eles ficaram superpreocupados. Mas eu expliquei o que houve.”

A delegada Maria Helena Tomita disse que irá solicitar que as duas empresas também sejam fiscalizadas.
A FM Rodrigues e a Consladel informaram, por meio de nota, que "a referida empresa (Linha Empreendimentos, de Santos) foi contratada pelo consórcio apenas para executar uma pequena parcela da obra, que demandava mão de obra específica, razão porque a contratação/gestão dos operários contratados ficaram a cargo direto da Linha Empreendimentos".
"O consórcio questionou a empresa sobre as condições de trabalho dos operários contratados, bem como acerca do cumprimento dos direitos trabalhistas devidos à atividade, exigindo, ainda, a estrita observância às exigências legais. Desde logo o consórcio foi informado pela Linha Empreendimentos que as instalações de alojamentos não apresentam condições deficitárias e que as questões ligadas às verbas trabalhistas não importaram, de maneira alguma, em frustração de direitos", afirma a nota do consórcio, que diz ter "total interesse em ver respeitada a legislação vigente”.
A Dersa, que gerencia a obra na nova marginal, disse, por sua vez, que já solicitou ao consórcio FM Rodrigues/Consladel, responsável pela contratação da empresa Linha Empreendimentos, que adote as providências cabíveis sobre o caso.

DERSA agoniza nas mãos do PSDB

A revista Carta Capital desta semana colocou o dedo em uma grave ferida do governo paulista, a qual Veja e Folha nem ousam chegar perto: a situação da rodovias paulistas e da sua antiga administrado DERSA (Desenvolvimento Rodoviário S/A) após a farra das privatizações que o governo tucano comandou no estado.

Por Rodrigo Martins - Carta Capital

As privatizações das rodovias paulistas iniciadas no fim dos anos 1990 prometeram o céu: pistas melhores e menos gastos públicos. As estradas são realmente boas. Quanto à redução das despesas do governo… Basta ver a situação da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A), que operou as rodovias por 40 anos e hoje está em situação calamitosa. Em 2010, a empresa de economia mista vinculada à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, apurou um prejuízo de 583 milhões de reais. Com esse resultado, o rombo acumulado pela companhia desde a sua fundação ultrapassou a marca dos 8,32 bilhões de -reais. No fim do ano passado, se a empresa tivesse de fechar as portas, o seu patrimônio não seria suficiente para quitar os débitos. Faltariam 967,2 milhões de reais para honrar todos os compromissos.

Ocenário é ruim, mas, de acordo com uma auditoria da KPMG, poderia ser melhor caso o governo do estado tivesse quitado as indenizações que deve à empresa pelas rodovias que entregou à iniciativa privada com o Programa Estadual de Desestatização. A dívida soma 2,5 bilhões de reais. Esse valor, por sinal, seria bem maior hoje se a companhia não tivesse abdicado de cobrar juros e correção monetária sobre o débito. O prejuízo da Dersa em 2010, por exemplo, seria 40% menor, uma diferença de ao menos 240 milhões de reais, segundo os cálculos da KPMG.

Em 2009, a empresa perdeu a operação das últimas três estradas que controlava, encerrando uma história de 40 anos como concessionária de rodovias. A Ecopistas pagou 595 milhões de reais e prometeu investir outros 828 milhões para explorar, por 30 anos, o corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto. Já a rodovia D. Pedro I foi outorgada à concessionária Rota das Bandeiras por 1,39 bilhão de reais, mais investimentos de 2,1 bilhões até 2039. Como a Dersa poderia explorar esses corredores por mais 13 anos, ficou acertado que a empresa receberia 1,58 bilhão de reais a título de indenização no primeiro caso e 935 milhões no outro. A Dersa não sabe estimar quanto deixa de arrecadar em pedágios atualmente pela privatização dessas estradas. No último ano em que as operou por 12 meses completos, faturou 281 milhões.

O que chama mais a atenção no relatório da KPMG, datado de 29 de março, é a constatação de que “a continuidade das operações da companhia depende do aporte de recursos financeiros do governo do estado de São Paulo, seu principal acionista, e do recebimento das indenizações citadas anteriormente”. Além disso, o texto assinado pelo auditor Wagner Petelin levanta “dúvida significativa quanto à capacidade de continuidade operacional” da empresa. É por essa razão que o deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa de São Paulo, pretende incluir questionamentos sobre a saúde financeira da Dersa durante uma audiência a ser realizada no parlamento paulista. A oposição espera convocar o presidente da empresa, Laurence Casagrande Lourenço, para esclarecer o excesso de aditivos em obras da Dersa. “Os empreendimentos costumam terminar com um preço bem superior ao do contrato original e causa estranhamento saber que, apesar de estar à frente das maiores obras viárias do estado, a Dersa tenha acumulado prejuízos- tão elevados.”

De acordo com Márcio Cammarosano, professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), os administradores da Dersa podem exigir o pagamento das indenizações devidas pelo governo paulista, mesmo sendo o estado o seu principal acionista. “Trata-se de uma empresa de economia mista, que também deve satisfações aos seus sócios privados. Se a Dersa tinha direito a explorar essas rodovias por mais tempo e foi impedida, deve ser ressarcida, porque isso pode afetar a economia interna da empresa”, avalia. É pouco provável, no entanto, que os sócios privados da companhia venham requerer alguma coisa. Eles detêm apenas 0,000001% das ações da Dersa. O restante pertence à Fazenda paulista. “Normalmente, numa situação como essa, a administração da empresa entra em acordo com o estado, o principal acionista.”

Por meio de nota, a Dersa diz ter solicitado ao Estado “autorização para converter em capital social a parcela do passivo não circulante, registrada como ‘adiantamento para futuro aumento de capital’”. Em outras palavras, o governo pode autorizar o aporte de 3,4 bilhões de reais para tapar o buraco contábil da empresa. “Tão logo sejamos autorizados pelo nosso acionista, faremos a atualização contábil e passaremos a uma situa-ção de patrimônio líquido positivo”.

Esse investimento, contudo, não diz respeito ao pagamento das indenizações devidas à Dersa pela privatização das rodovias, um débito que deve ser quitado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A nota afirma ainda que a Dersa está negociando com o DER, mas informa que a empresa também possui dívidas com o órgão estadual, sem, no entanto, especificar esses valores. “Ao final das tratativas teremos um encontro de contas, com resultado positivo em favor da Dersa, e um plano de quitação desse débito”, completa o texto. Quanto à decisão de não cobrar juros e correção monetária correspondente às indenizações, a companhia alega ter agido em conformidade com o “princípio da prudência”, uma vez que “não existia naquele momento uma expectativa do correspondente ingresso financeiro imediato”.

Atualmente, a Dersa sobrevive com a receita das travessias de lanchas e ferry-boats que operam no litoral paulista e a prestação de serviços técnicos no campo da infraestrutura de transportes e logística, sobretudo no apoio a grandes projetos viários do governo. A empresa garante não ser dependente do Tesouro paulista, “o que significa que os aportes de capital do acionista são dirigidos somente a investimentos da empresa”. Por essa razão, as contas da Dersa não são registradas no Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), mecanismo de controle dos gastos públicos aberto aos parlamentares. No fim, a empresa virou uma caixa-preta que não permite avaliar até que ponto as privatizações de rodovias prejudicaram a Dersa e, a despeito do pagamento das concessões, criaram, na prática, um rombo a ser coberto pelos cofres públicos.

Ministro Wagner Rossi rebateu acusações. Você leu na Veja ??

Demissionário do cargo de Ministro da Agricultura, Wagner Rossi o fez principalmente pelas denúncias constantes amplamente repercutidas nas páginas "isentas" da Veja e Folha.

Verdadeiras ou não, as reportagens da Veja, repetidas na Folha, alcançaram seus objetivos (...). Mas não de uma maneira que não seja a velha conhecida de todos nós; as tão cobradas explicações por parte do ministro Rossi que a Veja incitou em suas páginas foram dadas, e pelo próprio ministro. Curiosamente, talvez por desatenção de algum editor novato, sequer foram citadas pela Veja ou Folha nos dias que sucederam à divulgação da nota oficial. 

Verdadeiras ou não, as explicações do ministro Wagner Rossi deveriam, por obrigação do jornalismo ético e honesto, ter ganho da Veja e Folha o mesmo espaço que estes reservaram às denúncias. 

Divulgamos aqui a íntegra da nota divulgada em resposta à Veja.

“NOTA À IMPRENSA

Sábado, 13 de agosto de 2011

Na quinta-feira e sexta-feira, repórteres da revista Veja encaminharam perguntas, cobrando explicações sobre meu patrimônio pessoal, listando supostas irregularidades em empresas estatais em que fui diretor, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Companhia Docas de São Paulo (Codesp), além questionar uma licitação no Ministério da Agricultura.

Encaminhei as respostas que estão transcritas abaixo. Todas as perguntas enviadas a mim na quinta-feira foram respondidas em menos de 24 horas. Nada, porém, foi aproveitado por repórteres e editores. Agora, pela terceira semana consecutiva, sou obrigado a me explicar.
A informação de que eu teria pedido “propina” de R$ 2 milhões numa licitação, cujo contrato para a prestação de serviços era de R$ 2,9 milhões, fere a lógica e o bom-senso. Pior. É lançada sem qualquer prova ou indício de materialidade. Nem o valor da licitação, que foi anulada por erro de quem estaria fazendo as denúncias agora, é destacado pela revista. Os repórteres baseiam-se na declaração de um funcionário que perdeu a função pública por uma ilegalidade cometida e admitida por ele mesmo.

Mas a lógica não parece nortear os diretores de jornalismo da editora Abril.

Ouvir o outro lado, um princípio basilar do jornalismo, não existe para a revista Veja. Essa é mais uma campanha orquestrada com interesses políticos. Não querem apenas desconstruir minha credibilidade ou acabar com minha imagem, mas destruir a aliança política vitoriosa nas urnas em outubro do ano passado. As acusações são levianas.

Isso não é jornalismo. É assassinato de reputação.

Vou pedir à Justiça o direito de resposta.

Abaixo, a íntegra das minhas respostas encaminhadas à revista na sexta-feira:

1. Sobre evolução patrimonial e declaração de bens
1.1. Minha família desfruta de situação econômica confortável, fruto do trabalho de gerações, que constituíram um patrimônio considerável. Pessoalmente, trabalhei durante os últimos 50 anos em diferentes empregos e empreendimentos. Alem disso, todos os meus filhos e três de minhas noras são empresários e executivos de sucesso em diferentes áreas econômicas: agricultura e pecuária, mercado imobiliário, comunicação e finanças. Nenhum deles exerce qualquer posição como homem público, com exceção do deputado Baleia Rossi, que tem mandato eletivo.

1.2. Com relação ao meu patrimônio, preciso esclarecer que perdi minha esposa, Liliana Tenuto Rossi, mãe de meus cinco filhos, há 17 anos. Parcela importante do patrimônio familiar correspondia a heranças sucessivas recebidas de parentes dela. Naquela ocasião, entendi que deveria destinar a meus filhos o patrimônio integral da família, processo que completei quando, três anos depois, casei-me com Sinei Biancoli Rossi, união celebrada com separação total de bens. Exponho aqui a intimidade de minha família para dar clareza absoluta às indagações. Meu patrimônio pessoal é inferior a R$ 1 milhão. Eu e todos os meus filhos declaramos renda e patrimônio à Receita Federal, anualmente. No meu caso, faço as competentes declarações há quase 50 anos. Nunca sofri qualquer reparo por parte da Receita. Todas as variações patrimoniais, minha e de meus familiares, são absolutamente compatíveis com as receitas. As vendas e compras imobiliárias, bem como os resultados empresariais, foram sempre indicados às autoridades fiscais.

1.3. O imóvel descrito por Veja é de propriedade de minha família, tendo a escritura de compra e venda sido lavrada em 24 de maio de 1996, matrícula 65296 no 4º Cartório de Notas de Ribeirão Preto, livro 1.036, folha 233, no valor de R$ 195 mil reais. Quando adquirido, tal imóvel encontrava-se em área exclusivamente rural. Pela expansão urbana da cidade, a propriedade passou por um processo de valorização. Quanto a meu patrimônio pessoal, pelos motivos descritos na resposta anterior, sofreu pequena variação no período.

1.4. Minha declaração de bens está à disposição de Veja para consulta em minha presença ou de meus representantes legais a partir de agora. Esclareço que a declaração sempre esteve nos órgãos apropriados, como a Comissão de Ética da Presidência da República.

1.5. Apenas para pontuar, a revista Veja procurou pessoas de bem, respeitadas em Ribeirão Preto, e ouviu opiniões sobre mim e minha família. Espero que as declarações delas estejam presentes na reportagem. Os repórteres da revista entrevistaram também notórios desafetos pessoais meus. Alguns, sem qualquer credibilidade na cidade. É preciso apontar que um deles já responde a processos movidos por mim. Tendo sido, inclusive, condenado e responsabilizado criminalmente por agressão a um dos meus filhos em 11 de dezembro de 2008. Suas velhas denúncias levaram o Ministério Público de Ribeirão Preto a me investigar. E essa apuração culminou com a constatação de que se tratavam de alegações falsas e mentirosas. As denúncias, vazias, foram arquivadas, conforme certidão à disposição, em 17 de agosto de 2006.

2. Sobre o caso Codesp
2.1. Trata-se da ação popular 0000595-36.2002.403.6102 (antigo processo 2002.61.02.000595-2), movida, em janeiro de 2001, por Antônio Marques contra a Companhia Docas de São Paulo (Codesp). Eu fui presidente da Codesp em 1999 e 2000, por um ano e sete meses.
2.2. Quando assumi a Presidência da Codesp, a empresa sofria o bloqueio de suas contas bancárias por ordem judicial, em virtude de débitos apurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todos os débitos eram de épocas anteriores à minha gestão e muitos decorriam do princípio da responsabilidade solidária em questões previdenciárias.

2.3. Isto quer dizer o seguinte: se a Codesp permitia a utilização de trabalhadores de empresas fornecedoras de mão-de-obra no âmbito do porto, e tais empresas terceirizadas não recolhessem suas obrigações previdenciárias, a estatal, como contratante dos trabalhos no porto, seria responsabilizada pelos débitos decorrentes e pelos eventuais direitos daqueles trabalhadores.
2.4. Impossibilitada de operar em função do bloqueio das contas pela Justiça, a Codesp buscou um acordo para o parcelamento das dívidas com o INSS, o que efetivamente ocorreu. O acordo não ocasionou prejuízo a qualquer das partes.

2.5. Tão logo foi celebrado o acordo, a Codesp ajuizou ações regressivas contra cada uma das empresas de terceirização de mão-de-obra. As providências cabíveis foram tomadas a tempo e com correção pelo Departamento Jurídico da empresa estatal.

2.6. Sobre o referido processo judicial levado por Antônio Marques à Justiça, é preciso esclarecer que a ação foi considerada inepta pela juíza de Santos, ainda em 2003.

2.7. Na ação, Antônio Marques pedia, entre outras demandas, a anulação dos acordos estabelecidos entre a Codesp e o INSS para o pagamento de antigas dívidas da empresa estatal e a responsabilização dos administradores da Codesp.

2.8. No despacho, a juíza declinou da competência para apreciar a ação popular e indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo. Ela se fundamentou nos artigos 267, inciso primeiro, e artigo 295, inciso terceiro, do Código de Processo Civil. E pediu provas, que não foram anexadas ou incluídas nos autos pelo autor da ação.

2.9. O advogado entrou com embargos declaratórios, mas a juíza rejeitou o pedido. Um novo recurso foi interposto. E, novamente, negado. Ouvido, o Ministério Público considerou o caso encerrado. Em junho deste ano, houve nova tentativa do advogado, de reabrir o caso. Ainda não fui citado. Não tenho a menor dúvida de que esta tentativa de reviver algo já cabalmente explicado terá o mesmo destino do primeiro processo.

3. Sobre o processo de Concorrência nº 01/2010

3.1. Trata-se do processo licitatório para contratação de empresa de comunicação social especializada na prestação de serviços técnicos, na elaboração e execução de planejamento estratégico de comunicação integrada, consultoria e assessoria, incluindo análise editorial, serviço de clipagem de notícias, gerenciamento de crises, elaboração de diagnóstico e monitoramento das ações do Ministério da Agricultura. A previsão orçamentária para a contratação era de R$ 2.956.092,00.

3.2. A licitação foi aberta em 26 de novembro de 2010, pelo então presidente da Comissão de Licitação, Israel Leonardo Batista, e outros cinco membros da comissão. Compareceram representantes de seis empresas: RRN Comunicação e Marketing SS Ltda, Andreolli/Manning, Selvage & Lee Ltda, Hill & Knowlton Brasil Ltda, New Ideas Comunicação Ltda, CDN Comunicação Corporativa Ltda e FSB Comunicação Ltda.

3.3. Em 26 de novembro de 2010, foram apresentados pelas empresas os envelopes com documentos para habilitação, proposta técnica e proposta de preço. Como exigido no edital, foram abertos, naquela data, os envelopes que continham os documentos de habilitação das empresas.
3.4. Constatou-se e foi lavrado em ata, assinado por todos os representantes das seis empresas, que não constavam no envelope da Hill & Knowlton Brasil Ltda, os documentos relativos à comprovação de regularidade fiscal e declaração de que a empresa não utilizava mão-de-obra direta e indireta de menores, além do atestado de capacidade técnica. Tal exigência estava explícita no edital de licitação. Informada, a representante da empresa anunciou que interporia recursos, caso fosse considerada inabilitada. 

3.5. Ainda no mesmo dia, a Comissão de Licitação, presidida por Israel Leonardo Batista, procedeu o julgamento da habilitação das seis empresas para disputar a concorrência. A empresa Hill & Knowlton foi considerada inabilitada pela não apresentação do atestado de capacidade técnica. As outras cinco empresas foram julgadas habilitadas a participar da licitação. Inabilitada, a referida empresa apresentou, posteriormente, recurso, que acabou rejeitado.

3.6. Em 8 de dezembro de 2010, houve a reabertura da sessão pública da concorrência, marcada para as 14h, presidida novamente por Israel Leonardo Batista. O objetivo dessa segunda reunião foi abrir os envelopes com as propostas técnicas, o que aconteceu, permanecendo lacrada a proposta da empresa inabilitada. De acordo com a ata da reunião, ao ser “perguntado se havia alguma observação a fazer”, representantes das empresas concorrentes apontaram não terem sido informados sobre o recurso interposto pela Hill & Knowlton.

3.7. Em despacho endereçado à Coordenação Geral de Logística e Serviços Gerais, em 10 de dezembro de 2010, dois dias após a sessão para abertura dos envelopes com propostas técnicas, o então presidente da Comissão de Licitação manifestou ter cometido “um lapso na condução do julgamento da Concorrência 01/2010”, deixando “de atender ao prescrito no parágrafo 3º do artigo 109 da Lei 8.666/93”. Ele reconheceu não ter comunicado aos concorrentes a interposição de recurso da empresa Hill & Knowlton, abrindo o prazo de cinco dias para q ue as outras empresas se manifestassem.

3.8. Em função da ilegalidade cometida pelo presidente da Comissão de Licitação, como ele próprio admitiu no Despacho 473, encaminhado à chefe da Coordenação Geral de Logística e Serviços Gerais, Karla Carvalho, o processo de concorrência para a prestação dos serviços acabou anulado.

3.9. Objetivamente, em relação às perguntas encaminhadas pela revista Veja, esclareço que não chegou a meu conhecimento a informação de que representantes de empresas teriam apontado que a concorrência tinha “cartas marcadas”.

3.10. Tal denúncia deveria ter sido lavrada na ata preparada pelo então presidente da Comissão de Licitação, assinada pelos representantes das empresas.

3.11. A coordenadora-geral de Logística e Serviços Gerais nega ter ordenado a alteração da ata, lavrada e assinada pelos representantes de todas as empresas que participaram do certame, no próprio dia 8 de dezembro. É importante mencionar que caberia ao presidente da Comissão de Licitação apontar em ata as supostas alegações ou denúncias formuladas durante a sessão de 8 de dezembro de 2010.

3.12. Esclareço que não procede a informação de que houve concentração de contatos com representantes de empresas prestadoras de serviços na chefia de gabinete do ministro e, depois, na Secretaria Executiva, como questiona a revista.

3.13. Por fim, informo que o senhor Israel Leonardo Batista responde a processo administrativo disciplinar por sua conduta funcional no Ministério da Agricultura. 


4. Sobre doação de alimentos pela Conab na Paraíba

4.1. Fui alertado de que parte de um carregamento de 100 toneladas de feijão enviado à Paraíba estaria estocado além do prazo previsto e teria destinação eleitoral. Informo que o produto a ser doado era oriundo do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.

4.2. A doação para a Prefeitura de João Pessoa foi realizada para atender a um pedido das autoridades municipais, obedecendo as normas estabelecidas no convênio celebrado pela Conab com o Ministério do Desenvolvimento Social.

4.3. Funcionários da prefeitura de João Pessoa retiraram o produto da unidade da Conab na capital da Paraíba em perfeitas condições, levando-o para depósito em unidade armazenadora de sua responsabilidade.

4.4. Com relação ao funcionário Walter Bastos de Souza, informo que foi aberto processo de sindicância, conduzido por funcionários da Conab de fora da Paraíba, para apuração da denúncia, considerada vazia ao final da investigação. O processo foi instaurado em 23 de abril de 2009. O funcionário foi suspenso por 16 dias e recorreu da decisão. O recurso foi rejeitado e o caso transitou em julgado.

Wagner Rossi
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

E a Globo não vai falar da espionagem tucana?

Por Antonio Mello, em seu blog.

Sei que pode ficar pouco espaço no jornalismo global, caso eles cumpram o novo código. Vão gastar mais tempo corrigindo erros que produzindo novas reportagens. Mesmo assim é pouco. É preciso abrir a pauta.

Por exemplo: a revista IstoÉ publicou na sua mais recente edição matéria “A central tucana de dossiês”. Mais de 50 mil documentos encontrados no Arquivo Público de São Paulo mostram como a polícia civil se infiltrou e investigou partidos políticos, movimentos sociais e sindicatos em pleno governo do tucano Mário Covas em São Paulo.

No Rio Grande do Sul não foi diferente. A espionagem de adversários políticos, sindicalistas e jornalistas pelo governo tucano de Yeda Crusius foi denunciado fartamente em 2010 e retomado agora pelo Marco Weissheimer em seu RS Urgente:

"As revelações sobre episódios de espionagem política patrocinados por governos tucanos em São Paulo e no Rio Grande do Sul lançam um pouco de luz em uma zona sombria da relação entre poder político, aparato policial e mídia que não fica devendo nada ao escândalo Murdoch".

Um dos acusados de espionagem era informante da RBS, maior grupo de comunicação da região sul, ligado à Rede Globo.

"O sargento César Rodrigues de Carvalho era informante de jornalistas do Grupo RBS. O fato foi admitido pela própria empresa em uma nota publicada no dia 10 de setembro de 2010 no jornal Zero Hora. “O nome do sargento até agora não havia sido mencionado nas reportagens dos veículos da RBS em respeito ao princípio constitucional de proteção do sigilo de fonte”, disse a nota. Ainda segundo a RBS, “as informações se referiam a passagens por presídios, situação de criminosos foragidos e o tipo de crime em que estavam envolvidos, incluindo, em alguns casos, fotos”

"No mesmo período, um email foi enviado a vários jornalistas do Estado afirmando que o sargento “prestava serviços a jornalistas no acesso a dados”, em especial para a RBS. Segundo o jornalista Vitor Vieira, do site Vide Versus, jornalistas do grupo teriam recebido dez senhas de acesso ao Sistema de Consultas Integradas. Esse sistema, cabe lembrar, é de uso exclusivo das forças de segurança do Estado, não se destinando a servir como fonte privilegiada para jornalistas. Protegidas pelo sigilo que cerca o processo, há muitas informações sobre esse caso que ainda não vieram a público. Os veículos da RBS, como era de se esperar, não tocaram mais no tema da relação entre seus jornalistas e o sargento acusado de espionagem política e outros crimes".

Por algo parecido, Murdoch teve que fechar um de seus tabloides e uma revolução está sacodindo a mídia britânica.

E aqui no Brasil, que tal fazer valer o Código de Ética, Rede Globo, que, na Seção I, Item 1d afirma:

d) Não pode haver assuntos tabus. Tudo aquilo que for de interesse público, tudo aquilo que for notícia, deve ser publicado, analisado, discutido;

Ao trabalho. Vamos abrir a pauta.

Os "princípios" da Rede Globo: para dar risada

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço.

 “Pratica jornalismo todo veículo cujo propósito central seja conhecer, produzir conhecimento, informar. O veículo cujo objetivo central seja convencer, atrair adeptos, defender uma causa, faz propaganda. Um está na órbita do conhecimento; o outro, da luta político-ideológica”

” (um jornal de informação) noticia os fatos, analisa-os, opina, mas com a intenção consciente de não ter um viés, de tentar traduzir a realidade, no limite das possibilidades, livre de prismas.”

“Isenção é a palavra-chave em jornalismo. E tão problemática quanto “verdade”. Sem isenção, a informação fica enviesada, viciada, perde qualidade.”

*****

Não se precipite… Os trechos acima não são de um trabalho de crítica ao comportamento de nossa grande imprensa. São, ironicamente, trechos de um texto onde, hoje, o jornal O Globo pretende definir o que são suas práticas e sua postura jornalística.
Óbvio que o texto apregoa a ligação das Organizações Globo com os valores liberais, que praticamente reduzem a democracia à liberdade de iniciativa, às liberdades individuais e à liberdade de expressão das empresas de comunicação, sem uma palavra sequer em realização dos direitos sociais.
Mas nem mesmo como texto liberal pode ser visto como sério ou sincero.
Porque não pode haver sinceridade ou seriedade que não comece com a assunção dos próprios defeitos, com a atitude honesta de olhar sobre si mesmo.
O longo texto, em nenhuma linha sequer exorciza o tenebroso passado de conivência e simbiose das Organizações Globo com o regime militar que, além dos direitos sociais, espezinhou os valores liberais e violou os direitos humanos, à liberdade e até mesmo à integridade física e à vida.
E não se diga que isso é passado, porque o império inicia logo dizendo que “desde 1925, quando O Globo foi fundado por Irineu Marinho, as empresas jornalísticas das Organizações Globo, comandadas por quase oito décadas por Roberto Marinho, agem de acordo com princípios que as conduziram a posições de grande sucesso”.
Tudo o que concedem é um breve e vago “certamente houve erros”. Muito pouco para quem se nutriu e cresceu, como um cogumelo, à sombra da ditadura.
A arrogância é irmã da hipocrisia: a primeira atitude de toda desonestidade intelectual é proclamar, pomposamente, o quanto é honesto e verdadeiro.

Era um pai comum

Neste dia dos pais, que não deixa de ser especial para mim, mesmo que pela ausência ao invés da presença, faço questão de retomar este blog, abandonado há algum tempo já pela falta de tempo (e inspiração), para prestar uma homenagem a um homem comum como milhares de outros, mas que pelo menos pra mim foi e sempre será o mais especial de todos.

É fato que minha relação com essa figura um tanto autoritária e "chata" chamada de PAI acabou por se tornar meio turbulenta. Mas quando ele se foi, tive a real dimensão de sua importância na minha vida, e a partir de sua perda percebi o quanto me importava tão pouco seus defeitos...

Pai
Era um homem comum...
Mas quando suas mãos fortes
Me erguiam sobre sua cabeça,
Eu,
Seis meses de vida,
Me sentia nas mãos do próprio Deus!

Era um homem comum
Mas quando suas mãos afetuosas
Afagavam os meus cabelos,
Eu,
Dez anos de vida,
Me sentia seu filho...

Ah!... Como era comum este homem!...
Mas quando me beijavas o rosto,
Eu,
Vinte anos de vida,
Me sentia amado!...

Sim, era certamente um homem comum...
E, desde menino eu via,
Desconcertado,
(Que não eras nem deus, nem herói)
Tuas fraquezas e defeitos,

E numa manha de domingo como hoje...
Silenciosamente se foi,
Eu,
Vinte e quatro anos de vida,
Sentado ao seu lado,
Me despedi calado...pensando...

Pai, te amo!!!