setembro 15, 2011

Manifesto do Movimento dos Sem Mídia

Senhoras e senhores,

Estamos aqui hoje para nos manifestar contra a corrupção, mas não como aqueles que estiveram neste mesmo local no último dia 7 de setembro dizendo que se manifestavam pelo mesmo motivo. O que aquelas pessoas fizeram, na verdade, foi um ato orquestrado por grandes impérios de comunicação e que teve como objetivo favorecer partidos políticos.

Antes de prosseguir, é bom explicar que este Ato Público não pertence a nenhum partido político, a nenhum sindicato, a nenhum grupo de interesse. Foi convocado pelo Movimento dos Sem Mídia, que luta pela democratização da comunicação no Brasil, ou seja, para que essa comunicação não continue na mão de meia dúzia de famílias.

Quem são esses impérios de comunicação? São a Globo, os jornais Folha de São Paulo e Estado de São Paulo e a revista Veja e alguns outros que repetem o que eles dizem. Esses veículos estimularam a manifestação que ocorreu aqui no Masp no último dia 7 usando artigo escrito por um jornalista espanhol ligado a esses empresários de comunicação.

O jornalista espanhol Juan Arias disse que os brasileiros seriam acomodados com a corrupção porque não saem às ruas para protestar como no país dele. Escreveu aquilo apesar de que seu povo está indo às ruas porque a Espanha está em uma terrível crise econômica, com desemprego nas alturas. Os brasileiros não fazem o mesmo porque este país está indo muito bem, obrigado.

Os tais impérios de comunicação, dessa forma, passaram a reproduzir sem parar aquele texto sem sentido em seus jornais, revistas, rádios, televisões e portais de internet. Poucas semanas depois, aparecem essas manifestações “contra a corrupção” como a que aconteceu aqui no Masp no último dia 7 de setembro.
Naquela manifestação, o que se viu não foram críticas a toda corrupção, mas a políticos e ao partido aos quais as famílias Marinho (dona da Globo), Frias (dona da Folha de São Paulo), Mesquita (dona do Estadão) e Civita (dona da revista Veja) se opõem há muito tempo, ou seja, ao Partido dos Trabalhadores, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidente Dilma Rousseff.

Não foi por outra razão que aquela manifestação que ocorreu há cerca de duas semanas aqui neste mesmo local tinha faixas e cartazes acusando de corrupção o ex-presidente Lula, o PT e a presidente Dilma e foi acompanhada por políticos do Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB. Foi um ato político disfarçado de “marcha contra a corrupção”.

Não há brasileiro que não saiba que a Globo e os outros veículos já mencionados – e alguns menores que agem sob sua influência – fazem oposição ao PT e a todos os políticos deste partido ou a ele aliados. Desde 1989, quando Lula disputou sua primeira eleição presidencial, que esses impérios de comunicação fazem isso.

E por que fazem? Porque são contra a distribuição de renda, contra a melhora de vida do povo mais pobre e a favor da corrupção, pois todos sabem que quando denunciam políticos eles são sempre do PT e de partidos aliados e nunca do PSDB e dos aliados dele. E o que é pior: só denunciam quem se vende, quem se corrompe, mas nunca quem suborna porque são empresas que anunciam nesses jornais, revistas, tevês etc.

Durante semanas, esses veículos martelaram esses atos públicos artificiais que sairiam às ruas no 7 de setembro. Com publicidade dessa dimensão sendo veiculada sem parar nas televisões, rádios, jornais, revistas e portais de internet, claro que inocentes úteis que acharam que estavam se manifestando “contra a corrupção” foram atraídos e engrossaram as manifestações.

Se quisessem se manifestar contra a corrupção, os que estiveram aqui no Masp naquele dia também acusariam o governo de São Paulo, que impede que uma única CPI contra si seja aprovada na Assembléia Legislativa, onde há mais de cem pedidos de investigação que não vão para frente porque a imprensa, diferentemente do que faz contra o PT, não divulga.

E não divulga porque o governo de São Paulo acaba de gastar NOVE MILHÕES DE REAIS comprando assinaturas da Folha, do Estadão e da Veja, por exemplo. Dinheiro dos seus impostos, cidadão, que vai para o bolso desses impérios de comunicação.

Um bom exemplo de escândalos do PSDB que a mídia esconde está nas obras do Rodoanel, contra as quais pesam denúncias de superfaturamento. Ou, por exemplo, as obras de limpeza do rio Tietê, que neste ano transbordou porque o ex-governador José Serra diminuiu aquelas obras e aumentou gastos em publicidade que infestou a tevê durante o ano passado, quando o ex-governador disputou a Presidência da República.
A corrupção da mídia, portanto, está em ela jamais expor empresas que subornam políticos corruptos simplesmente porque são suas anunciantes. Assim, atacando só quem se vende e nunca quem compra políticos, a corrupção no Brasil não diminuirá nunca.

Há, sim, escândalos e corrupção nos governos do PT, do PSDB, de todos os partidos. Por isso há que investigar a todos e não só aos inimigos políticos das famílias Marinho, Frias, Civita, Mesquita e outros empresários da comunicação que acobertam políticos amigos e denunciam os políticos inimigos até mesmo quando não há prova alguma.

Nada a espantar vindo de impérios de comunicação que ajudaram a implantar e a sustentar a ditadura militar que manteve este país nas trevas de 1964 a 1985 e que torturou e assassinou pessoas apenas porque tinham opinião política diferente.

Ser contra a corrupção é ser contra quem corrompe e quem é corrompido. É não dar propina ao guarda de trânsito, é não subornar funcionário público para ele “agilizar” aquele processo em um órgão público. Não será atacando só os políticos inimigos e protegendo os amigos que este país reduzirá a corrupção, portanto.
O Movimento dos Sem Mídia, assim, é contra TODA a corrupção e não apenas contra a corrupção de alguns. Por isso, quando você, cidadão, ler ou ouvir esses jornalistas que se vendem aos patrões dizendo só aquilo que eles querem, acusando só petistas e aliados e dizendo que não votando neles a corrupção acabará, não acredite. É tramóia.

Corrupção existe no mundo inteiro. Em governos de todos os partidos. Há que dificultá-la, mas nunca se conseguirá acabar com toda ela. Não adianta demonizar a classe política porque sem políticos não há democracia. Voltaremos à ditadura militar, a um tempo em que os políticos eram amordaçados por generais que roubavam sem ter quem contestasse.

Assim sendo, se você quer uma imprensa que combata toda a corrupção, é preciso que essa imprensa não fique na mão de meia dúzia. Nos Estados Unidos, por exemplo, um mesmo empresário não pode ter jornal e televisão na mesma cidade. No Brasil, a Globo tem tudo – jornal, revista, TV, rádio, portal de internet – em todas as cidades.

Isso se chama concentração de propriedade de meios de comunicação. O que se quer, assim, é aprovar leis que existem em todos os países desenvolvidos e que não permitem que uma Globo use concessão pública como é um canal de tevê para fazer jogo político em favor dos partidos e políticos amigos.

Esses impérios de comunicação acusam quem pede leis para a comunicação de querer “censura”. É mentira. Ninguém quer que esses impérios não falem o que pensam. Só o que se quer é que quem pensa diferente da Globo possa ir em suas tevês contradizer a família que as controla, pois a faixa de onda eletromagnética que usam é uma concessão do povo.

Isso não é e nem jamais será censura.

MOVIMENTO DOS SEM MÍDIA

São Paulo, 17 de setembro de 2011

Alckmin paga 9 milhões pela fidelidade do PIG

Do blog NaMariaNews

Interrompemos nossas saudáveis férias nas paradisíacas selvas de Bornéu para informar que a chuva é molhada, o sol é quente, a grama é verde e a Educação de São Paulo continua a mesma, embora sob completa nova direção.
O Barão de Taubaté, ou melhor, o Sr.  José Bernardo Ortiz Monteiro é o presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) desde sua nomeação pelo Governador Geraldo Alckmin, em janeiro deste ano.
Pois não é que depois de ferrenha labuta nas negociações, Ortiz acatou ordem superior e assinou milhares de exemplares de jornais e revistas do PIG (Proba Imprensa Gloriosa) – para as melhores escolas públicas do mundo, cujos professores são também os mais bem remunerados do planeta? Sim. Exatamente como fizeram seus antecessores, o ex-governador José Serra e o finado Paulo Renato Costa Souza, ex-secretário de Educação de SP, o Barão de Taubaté fechou com a Folha de SP, Estadão, Veja, IstoÉ e Época. Tudo, como sempre, sem licitação.
Desnecessário dizer que, mais uma vez, a CartaCapital não aparece no rol dos favorecidos.
Eis os contratos, datas e seus valores, de acordo com o Diário Oficial:

27/julho/2011 – Época
- Contrato: 15/00628/11/04
- Empresa: Editora Globo S/A
- Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 (cinco mil e duzentas) assinaturas da “Revista Época” – 52 Edições, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo – Projeto Sala de Leitura.
- Prazo: 365 dias
- Valor: R$ 1.203.280,00
- Data de Assinatura: 26/07/2011
(*Primeiro comunicado no DO em 12/julho/2011)

29/julho/2011 – Isto É
- Contrato: 15/00627/11/04
- Empresa: Editora Brasil 21 LTDA
- Objeto: Aquisição pela FDE, de 5.200 (cinco mil duzentas) assinaturas da “Revista Isto É”, 52 Edições, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo – Projeto Sala de Leitura.
- Prazo: 365 dias
- Valor: 1.338.480,00
- Data de Assinatura: 25/07/2011.
(*Primeiro comunicado no DO em 12/julho/2011)

3/agosto/2011 – Veja
- Contrato: 15/00626/11/04
- Empresa: Editora Abril S/A
- Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 (cinco mil e duzentas) assinaturas da “Revista Veja”, 52 Edições, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo
- Projeto Sala de Leitura
- Prazo: 365 dias
- Valor: R$ 1.203.280,00
- Data de Assinatura: 01/08/2011.
(*Primeiro comunicado no DO em 12/julho/2011)

6/agosto/2011 – Folha
- Contrato: 15/00625/11/04
- Empresa: Empresa Folha da Manhã S.A.
- Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 (cinco mil e duzentas) assinaturas anuais do jornal “Folha de São Paulo”, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo – Projeto Sala de Leitura
- Prazo: 365 dias
- Valor: R$ 2.581.280,00
- Data de Assinatura: 01/08/2011.
(*Primeiro comunicado no DO em 23/julho/2011)

17/agosto/2011 – Estadão
- Contrato: 15/00624/11/04
- Empresa: S/A. O Estado de São Paulo
- Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 assinaturas anuais do jornal “O Estado de São Paulo”, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo – Projeto Salas de Leitura.
- Prazo: 365 dias
- Valor: R$ 2.748.616,00
- Data de Assinatura: 01-08-2011.
(*Primeiro comunicado no DO em 23/julho/2011)
Total: R$ 9.074.936,00.

Extenuado de tanto firmar tão bons acordos pedagógicos, o presidente da FDE, José Bernardo Ortiz Monteiro, como faz qualquer funcionário público, foi ter uns dias de férias lá na Europa.
Oh là là!
Alvíssaras, confrades.
PS – Agradeço ao gentil comentarista desta casa, em texto sobre os contratos do Estado (leia-se José Serra via Prodesp) com a empresa de escutas/grampos e que tais, Fence Consultoria, que escreveu o seguinte:

“Para achar coisa do PSDB é uma aranha, mas contra o petismo é mosca morta”

A ele nossa inteira concordância. Há mesmo seres mutantes em todas as esferas. Por exemplo, caro comentarista: por vezes sois uma araponga, mas em outras também um tucano.

setembro 13, 2011

Atos contra a corrupção da mídia. Divulguem!! Levem suas faixas!!

Por Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania

Haverá ato contra a corrupção da mídia também no Rio, na Cinelândia, na próxima sexta-feira, dia 16 de setembro, às 17 horas. Está sendo organizado pelo companheiro Sergio Telles.
Em São Paulo, a página do ato do Movimento dos Sem Mídia no Facebook já conta com 1000 confirmações de presença e mais de 300 adesões na página da Marcia e do Adolfo, que criaram o ato antes do MSM mas depois se uniram a ele. Aqui no blog, contabilizei umas 200 pessoas que não têm Facebook e que prometem comparecer.
No Rio de Janeiro, de ontem para hoje o ato pulou de 36 adesões para mais de 70 durante a madrugada. Possivelmente não haverá tempo para fazerem um ato mais denso, mas, pelo menos, farão alguma coisa.
Para  o ato paulista – no Masp, no próximo sábado, 17 de setembro, às 14 horas – já conseguimos um carro de som e o MSM fará algumas faixas. Não temos recursos para fazer muitas, então peço que quem puder faça a sua e leve.
A mídia não deu nem uma notinha, claro. Mas quem viu os atos recentes do novo Cansei  “contra a corrupção” na avenida Paulista, verá agora um ato contra a corrupção da mídia e quem tiver cérebro perceberá que a mesma mídia escondeu.
Os discursos e faixas pedirão o marco regulatório da comunicação e denunciarão que a mídia só noticia corrupção dos políticos do PT e aliados e ignora a dos governos tucanos como o de São Paulo. E que, acima de tudo, ignora os corruptores, ou seja, os que corrompem os políticos.
Estou preparando o manifesto do Movimento dos Sem Mídia que, como em todos os atos da ONG, será lido na abertura do evento, para que depois quem quiser faça uso da aparelhagem de som (potente) que levaremos.
São Paulo e Rio, portanto, começam reação contra um movimento engendrado, financiado e amplamente divulgado pela mídia, e que, lendo os leões-de-chácara dessa mídia em suas colunas e blogs, percebe-se que pretende atingir o governo Dilma e o legado de Lula.
É preciso reagir. No Rio, uma empresária “cansada” está convocando um ato genérico “contra a corrupção” para o próximo dia 20; em São Paulo, os “cansados” locais querem voltar à avenida Paulista em 12 de outubro; em Florianópolis e em Recife, outros “cansados” irão à rua no mesmo dia.
Os atos contra a corrupção da mídia não têm outra fonte de divulgação além deste blog, do facebook e do Twitter do blogueiro e no boca a boca dos leitores na internet, além de outros blogs que estão veiculando, enquanto que os atos da mídia saem em todos os grandes jornais, revistas, tevês, rádios e portais de internet.
É uma luta desigual? Sim, mas aí é que está o valor da iniciativa.
Para confirmar presença no Facebook no ato contra a corrupção da mídia em São Paulo, clique aqui, e para confirmar presença no ato do Rio, clique aqui

setembro 09, 2011

A ética e o jogo político

Por Miguel do Rosário, no blog Óleo do Diabo

Milhares de pessoas saem em todo Brasil para cobrar ética na política. O Globo divulga fotos na capa e na terceira e quarta páginas (as áreas mais nobres do jornal). A manchete diz: "Pelo país, protestos contra a corrupção". O subtítulo: "atos foram convocados pela internet".
Quem sou eu para ser contra protestos contra a corrupção?
No entanto, acho curioso que os jornais digam que "os atos foram convocados pela internet" se todos eles divulgaram data, local e até mapas na véspera.
É a mesma coisa que aconteceu em março de 1964. A imprensa fez uma grande campanha de mobilização da sociedade, através da força de seus instrumentos de comunicação de massa; entrevistava autoridades e entidades (as mesmas de hoje: OAB, ABI, Fiesp, Firjan...), que afirmavam apoiar a manifestação e que estariam presentes; e depois dizia que as pessoas haviam acorrido "espontaneamente".
Os órgãos de imprensa, que hoje formam a cabeça do "estamento" político da direita (conforme o conceito de Max Weber), querem associar-se às manifestações de massa para produzirem a impressão de que as suas ideias tem respaldo popular. Mas lhes interessa que essas manifestações não tenham líderes, não produzam organizações civis, que não sejam vinculadas a nenhum movimento social, partido político ou sindicato. Na matéria do Globo, deu-se destaque a hostilidade dos manifestantes a qualquer símbolo de alguma entidade civil organizada.
Quais são as propostas concretas que os manifestantes oferecem à sociedade?
Na verdade, uma manifestação contra a corrupção é como fazer uma manifestação contra a maldade: é uma manipulação da ingenuidade das pessoas.
Tenho me convencido, nos últimos tempos, que a sociedade manipulada pela mídia é inocente. Sinto-me cada vez mais inclinado a ver o que chamamos de classe média conservadora e alienada como vítima. Claro que o egoísmo entra em jogo aqui com muita força. Mas a partir do momento em que a informação disponibilizada para todo um grupo social vem somente de uma fonte, é inevitável que acarrete um processo de homogeneização (no caso, conservadora) ideológica de todo este grupo.
Ora, todos nós somos contra a corrupção. É saudável, da mesma forma, que a sociedade se mobilize para pedir reformas. O lado sombrio dessas manifestações, contudo, é que elas inscrevem-se na campanha sistemática da mídia para satanizar as instituições políticas.
Há muita corrupção no Brasil e ela deve ser combatida. Eu tenho prestado apoio aqui todo meu apoio à "faxina" da presidente, mesmo sabendo que a narrativa das ações governamentais tem sido em grande parte sequestrada por setores midiáticos de oposição. Não tem importância. Em política, assim como nas artes marciais, pode-se usar a força do adversário contra ele mesmo. A mídia quer fazer campanha contra a corrupção? Ótimo. A esquerda política pode dar o drible da vaca e usar isso para, de fato, fazer uma limpeza ética no país, investindo pesadamente em ações da Polícia Federal.
Na última vez que o governo federal fez isso, na era lulista, a mídia pediu arrego, assustada com o desfile de altos empresários, magistrados, políticos, entrando algemados em camburões. A mesma OAB que hoje apoia as manifestações contra a corrupção deu, na época, declarações de defesa aos empresários presos por sonegação de imposto. Não esqueço: presidente e diretores da OAB defendendo as falcatruas das proprietárias da Daslu. Não esqueço: editoriais e mais editoriais contra o "estado policial".
Na minha opinião, portanto, devemos apoiar as manifestações contra a corrupção, mas dar-lhes uma consequência. Vamos ampliar ainda mais a Polícia Federal. Vamos endurecer as leis contra políticos, funcionários públicos e empresários (sim, não esqueçamos os empresários!) envolvidos em prevaricação. Vamos exigir mais transparência nos gastos governamentais, em todas as esferas. Essa é uma agenda importante, até mesmo prioritária, porque se esses desvios não representam muita coisa (percentualmente falando) a nível federal, eles constituem uma verdadeira tragédia nos municípios.
Não há frase melhor para fechar esse post do que um misterioso verso de Arthur Rimbaud:

"Enquanto recursos públicos se evaporam em festas de fraternidade, um sino de fogo rosa soa nas nuvens."

Dessa vez é literal: Leu na Veja, se f...

Por Renata, da Folha.com

Remédio para diabetes não deve ser usado como emagrecedor, diz Anvisa

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) lançou hoje em seu site uma nota de alerta sobre o uso inadequado de um remédio para diabetes com o intuito de emagrecer.
O uso do medicamento Victoza para perder peso foi tema de matéria de capa da revista "Veja" desta semana. A reportagem citava exemplos de sucesso de pessoas que emagreceram com o remédio e tiveram poucos efeitos colaterais.
Segundo a Anvisa, "a única indicação aprovada atualmente para o medicamento é como agente antidiabético. Não há, até o momento, solicitação na Anvisa de extensão da indicação do produto para qualquer outra finalidade. Não foram apresentados à Anvisa estudos que comprovem qualquer grau de eficácia ou segurança do uso do produto Victoza para redução de peso e tratamento da obesidade."
A Anvisa diz ainda que o uso do produto para qualquer outra finalidade que não seja para tratamento de diabetes apresenta elevado risco para a saúde da população.
O Victoza foi aprovado para comercialização no Brasil em março de 2010 para uso específico no tratamento de diabetes tipo 2. Sua indicação, segundo a Anvisa, é como "adjuvante da dieta e atividade física para atingir o controle glicêmico em pacientes adultos com diabetes tipo 2, para administração uma vez ao dia ou como tratamento combinado com um ou mais antidiabéticos orais, quando o tratamento anterior não proporciona um controle glicêmico adequado".
De acordo com a Anvisa, foram relatados eventos adversos associados ao medicamento nos estudos clínicos do registro e nos relatórios de segurança periódicos apresentados à Anvisa. Os mais frequentes são hipoglicemia, dores de cabeça, náusea e diarreia. Destacam-se ainda o risco de pancreatite, desidratação e alteração da função renal e da tireoide.

setembro 08, 2011

A revolução não partirá do vão livre do Masp


Manhã fria e sem nuvens em São Paulo, e eles já se aglomeravam no vão livre do Masp, na avenida Paulista. Alguns cartazes (um deles citava a “justiça de Deus”), um certo barulho, alguns apitos, uma pitada de indignação e uma aparente desorientação representada pelo desavisado que errou de presidente ao erguer uma placa de “fora Lula”… São dezenas (talvez duas centenas), a maioria jovens, protestando, no Dia da Independência, contra a corrupção.
Na organização do evento, espalhada pelas redes sociais, os pontos de exclamação se proliferam como lanças afiadas. Não se sabe exatamente o alvo, mas estão ali, exigindo que não sejamos omissos. Nada contra as boas intenções, mas o discurso que antecede a exclamação, mesmo que dentro de míseros 140 caracteres, propaga antes a preguiça que a indignação.
Em São Paulo, os mesmos pontos de exclamação já foram mais simpáticos. Mais bem-humorados também. Outro dia o Facebook ajudou a levar a Higienópolis uma galera que queria dar as caras e mostrar que, diferentemente da população local, não tinha vergonha de ser “diferenciada”. Foi a maneira encontrada para avisar que a questão do transporte público era mais nobre que o eventual incômodo causado pela democratização do acesso ao bairro. Funcionou: a associação de senhoras e senhores que reivindicava o direito ao isolamento se calou, o governador se manifestou, e a questão passou a ser discutida com seriedade. Ponto para os manifestantes.
Questão pontuais, e mais que legítimas, também levaram manifestantes às ruas em São Paulo em tempos recentes. Na intenção de escancarar o repúdio à opressão masculina, ainda reinante em rodas de conversa e abordagens pelas ruas, mulheres organizaram a Marcha das Vadias pelo direito de usar saia sem serem agredidas. Ponto para elas.
Mesmo a mais polêmica das marchas, a da maconha, propunha-se a provocar uma discussão pública: seremos obrigados a tomar bala perdida em nossas casas por um combate ao tráfico que enxuga gelo e pode ser desatado de outros modos? Ponto para os manifestantes, que chamaram a atenção para a imprensa e os órgãos públicos para a discussão, gostem dela (e da fumaça) ou não.
Mas o que seria protestar contra a corrupção? A organização, por meio do Facebook, explica: é uma “guerra contra o mau político, contra a corrupção que assola nas esferas federal, estaduais e municipais, contra as obras superfaturadas, contra as licitações viciadas e fraudulentas, contra os desvios de verbas, contra o ‘retorno’ (comissão) cobrado por políticos e funcionários públicos para liberação de verbas públicas, e contra a degradação da nação está começando (sic)”.
No Brasil, todos querem ser um cara-pintada quando crescer. Falta direcionar o revide. Faltou pedir para que as pessoas saiam às ruas – com bandeiras e fitas verde e amarelas, frise-se – contra a maldade humana, contra o frio, contra os enjoos nos navios, contra a gripe, contra a frieira, contra aquelas malditas tomadas de três pontas, contra o mau futebol, contra o provedor de internet que só garante 10% da velocidade e contra o suco de laranja a 4 reais. Um manifesto contra tudo isto que está aí teria somente o mesmo efeito: um grande grito por mudanças para que tudo continuasse exatamente igual, salvo a indignação e a sensação de distinção de quem afirma não compactuar com os desmandos de mandatários que, colocados assim, parecem distantes de tudo, numa outra realidade.
Os pontos de exclamação – tanto contra a corrupção como contra as tomadas de três pontas – são justos. Denotam preocupação com o estado das coisas, num certo modo, digamos, paulistano de demonstrar indignação. E que, na prática, nada traz de novo, ainda que os pontos de exclamação estejam afixados em cartazes impressos em mimeógrafos, impressoras a laser ou na fluidez do Facebook. No Brasil, a experiência da queda do primeiro presidente eleito, sem base no Congresso e na grande imprensa, deu a impressão de que sair de preto às ruas em sinal de protesto era causa e não efeito de algo já consolidado. Desde então, todos querem ser um cara-pintada quando crescer. Todos querem sair caminhando e cantando e seguindo a canção e ter uma causa. Mas a canção, num país de democracia minimamente consolidada e órgãos de controle minimamente operantes, passa a ser outra.  Tirar o feriado para pedir o fim da corrupção, nesses termos e alguns pontos de exclamação, só faz lembrar uma antiga música em que Raul Seixas dizia: “O que você quer em sua vida é só paz, muitas doçuras, seu nome em cartaz, mas fica arretado se o açúcar demora, e você chora, você berra, você pede, implora…”
Pode não parecer, mas o combate à corrupção é feito sem estardalhaço. É feita por meio de pressão, e mais pressão, sobre quem permite pequenas brechas que possibilitam desvios e travam a transparência no País. Enquanto pontos de exclamação pipocam nas telas do computador e apitos na Paulista, uma discussão sobre reforma política é desenhada em Brasília: nos corredores do Congresso, debate-se as formas de financiamento de campanhas (“te ajudo hoje, você me ajuda amanhã”), a regulação do lobby (“quem são eles?”), emendas parlamentares (“por oito reais para minha base, voto com o governo até para enforcar a mãe”). Amadurece, ao mesmo tempo, a hora para novos debates, num País que ainda discute de que maneira delitos políticos são passíveis de punição. Vide o caso Jaqueline Roriz, cujo escrutínio da opinião pública passou ao largo de uma votação secreta.
Talvez  seria pedir demais que se entendesse os mecanismos de corrupção – de duas vias, quase sempre, entre público e privado – antes de sair às ruas pedindo a extinção de um inimigo que poucos reconhecem o rosto. Sem isso, a manifestação passa a ter como alvo a representação pública, a própria democracia, e não o corruptor em si – mas para isso, e aí sim seria pedir muito, é preciso dar nome aos bois. Que tal o das grandes construtoras ou outras grandes detentoras de contratos públicos cujos diretores aplaudimos de pé quando aparecem na tevê para dar palestras ou testemunhos sobre como vencer na vida?
Como lembra o cientista político Leonardo Avritzer, da UFMG, em recente artigo nesta CartaCapital, “sem corrigir alguns processos na organização do Estado e do sistema político, a corrupção voltará a estar presente nestes mesmos lugares”, faça a presidenta Dilma Rousseff a “faxina” que quiser. Porque todos os debates acima colocados ainda engatinham. E engatinham com ou sem o grito dos indignados, hoje patrocinados pela OAB e pela CNBB.
Diante de tudo isso, é possível garantir que, enquanto algumas dúzias de paulistas gritam contra a corrupção, os probos que livraram Roriz e se aboletam sobre obras públicas (para desviar o “nosso dinheiro que pagamos com tanto sacrifício”, como diz o protesto) riem. Ou dormem neste feriado.
Nesse cenário, o vago protesto contra a corrupção não deixa de ser didático. Ao menos mostra que, enquanto ingenuidade e instrumentalização política marcharem juntas, fica quase impossível dizer que, no Brasil, a revolução ainda será Twittada, como no mundo árabe. Quando o for, ela não partirá do vão livre do Masp.

setembro 06, 2011

A grande mídia e verdadeira corrupção


Pelo Prof. João Feres Júnior, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos – IESP e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ

Corrupção! Essa é a palavra-chave que tem pautado o noticiário político nacional. Qualquer pessoa que abre as páginas dos jornalões e das revistas semanais de maior circulação no país, ou que acompanha o noticiário televisivo, não tem como fugir da enxurrada de matérias jornalísticas e textos de opinião sobre o tema. A corrupção foi guindada à condição de questão maior da política brasileira nesse começo de governo Dilma, e a grande mídia parece muito empenhada em insuflar essa agenda.
Tão empenhada que até começou a empregar a expressão “faxina” associada a uma suposta luta contra a corrupção que a presidenta “deveria” liderar. Ainda que o governo resista a adotar tal metáfora de gosto duvidoso, e de memória dolorosa, ele está sendo chamado a responder incessantemente às demandas dessa pauta.
Tem mais. O tema da corrupção carrega o potencial de produzir uma sensação de perplexidade entre o público de orientação progressista. Tal perplexidade é até compreensível, mas ela é muito perigosa e para ser superada deve ser antes bem compreendida. A perplexidade é uma condição marcada pela incapacidade de se tomar uma decisão, incapacidade mesmo de agir, de tomar partido, etc. Perante o tema da corrupção, o cidadão progressista, ou de esquerda, se me permitem o uso do termo, tem frequentemente uma reação imediata de repúdio. Ora, em seu sentido mais corrente, o termo denota a roubalheira, a apropriação privada de patrimônio público, o uso de cargo público para enriquecimento privado, tráfico de influência, troca de favores etc. Essa lista poderia se estender bastante. É claro que todo mundo que é a favor de uma maior igualdade, de mais justiça social, não pode ser a favor do desvirtuamento da máquina e recursos estatais, que são os meios precípuos para se promover tais fins.
O problema de sermos tomados pela perplexidade é não percebermos a natureza de quem faz o agendamento: a grande mídia. A menos de um ano atrás a mesma mídia agia em bloco como partido político bombardeando a candidatura da atual presidenta, misturando fatos reais a ilações falaciosas e, mais importante, rasgando todos os manuais de boa conduta jornalística. Contra o candidato da oposição, quase nada foi aventado, com raríssimas exceções e mesmo assim já no final da campanha.
O estelionato eleitoral foi evitado pelo voto popular, mas os órgãos da grande mídia, de cá para lá, continuam os mesmos, com os mesmos poucos donos, os mesmos editores e colunistas conservadores, os mesmo jornalistas. E esse constitui o principal problema da democracia brasileira atual: a corrupção do espaço público.
A grande mídia ainda é responsável em boa medida pela informação da maior parte da população, e, dessa maneira, é influente na formação da opinião pública. Por mais que os grandes jornais tenham perdido um pouco de seu poder de agendamento, que o mito dos “formadores de opinião” da classe média tenha sido desmontado na prática, ainda resta a mídia televisiva, que alcança toda a sociedade. E a classe média continua sob a influência diuturna das revistas e jornais dos grandes conglomerados de mídia brasileiros. Temos aqui uma tensão estrutural em uma sociedade que ao mesmo tempo democrática e capitalista.
A propriedade privada dos meios de comunicação, particularmente em seu formato oligopolizado, conduz à usurpação do espaço público em prol dos interesses dos poucos grupos que detém os meios. Na prática, os proprietários tem poder de veto e de agenda sobre tudo o que é informado ao público. É claro que poderíamos imaginar hipoteticamente situações em que o conflito de interesses e de posições ideológicas entre diferentes grupos dentro do oligopólio abra espaço para certa diversidade de opiniões.
Infelizmente, não é isso que se observa em nosso país. Pelo contrário, há um grande alinhamento ideológico entre os principais grupos de mídia, a despeito da competição entre eles em diferentes mercados, como provimento de serviços de internet, TV a cabo etc. Na última eleição agiram de fato como bloco de oposição, comportamento que levou alguns comentaristas a apelida-los coletivamente de “partido da mídia”.
O problema é que finda a eleição, as pessoas parecem que se esqueceram da terrível tragédia que quase se consumou e passaram a tratar a grande mídia como fiel sustentáculo do debate público democrático. Não é! Abram as páginas dos principais jornais e revistas semanais de nosso país e verão que ali geralmente só há um lado da história, somente um pequeno punhado de ideologias afins e silêncios retumbantes. Políticos que são criticados veementemente e outros contra os quais nada se apura.
Ou seja, a corrupção do espaço público é o calcanhar de Aquiles da democracia brasileira, e esse é um calcanhar enfraquecido, luxado, distendido. Sem um sistema de informação plural e responsável não teremos uma formação saudável da opinião pública. Sem uma opinião pública bem informada como poderemos esperar o aprimoramento das instituições, o avanço das questões normativas que se colocam constantemente perante uma sociedade democrática (proibição do porte de armas, aborto, eutanásia, bioética etc) e mesmo a eleição de melhores quadros de representantes?
Mas o noticiário político, por razões óbvias de conflito de interesses, é totalmente impermeável a esse problema fundamental. Pior, toda vez que alguma associação, partido ou político se aventa a criticar o oligopólio midiático, são imediatamente acusados de violarem o princípio fundamental da liberdade de expressão.
Aqui estamos, mais de seis meses se passaram desde a posse da nova presidenta. A grande mídia continua unida, agora sob a égide do combate à corrupção. Querem agendar o debate político, e, claro, agendar o próprio executivo. Trata-se de fato de uma armadilha, pois é agenda eminentemente negativa e com grande potencial de corroer a base de sustentação partidária do executivo no congresso. A presidenta Dilma parece já ter percebido que está sendo atraída para tal armadilha. Sua resposta tem sido não ignorar a pauta completamente, e ao mesmo tempo tentar criar uma agenda positiva de novos programas governamentais e iniciativas de desenvolvimento. A questão é: qual a probabilidade de tal estratégia funcionar se a questão principal, que é a corrupção do espaço público sob o oligopólio da grande mídia, não é atacada? E nesse tocante o governo parece estar na defensiva, pois desde que tomou posse Dilma não manifestou vontade de trabalhar para mudar esse calamitoso estado de coisas.
Para além do problema conjuntural, devemos perguntar até que ponto a democracia brasileira pode continuar se aprimorando se no cerne de seu funcionamento temos um problema dessa monta. Seria ele intratável? Estaríamos fadados a presenciar a fascistização crescente da classe média, logo agora que ela se abre para receber um enorme contingente de brasileiros? Será que a internet, com seu grande potencial de pluralização de fontes de informação, pode nos salvar? Essas são questões fundamentais para o futuro de nosso país. Infelizmente, pouca gente parece interessada em refletir sobre elas.

setembro 05, 2011

A regulação da mídia britânica

Por Martin Wolf, no Financial Times

Crianças intimidadas cercando o valentão do parque — este é o espetáculo no Reino Unido desde que estourou o escândalo da violação dos telefones pelo [tablóide] News of the World. Como alguém que há muito acredita que a influência de Rupert Murdoch na vida pública do Reino Unido era bastante intolerável, estou encantado ao ver essa reversão de fortunas. Mas raiva não basta. O Reino Unido precisa aproveitar a oportunidade para rever a estrutura e a regulamentação de sua mídia.
A mídia é um negócio. Mas não é um negócio qualquer. Ela não apenas reflete, mas também modela a opinião pública e assim controla uma imensa influência política. É por isso que ditadores buscam controlar a mídia e políticos democratas buscam usá-la. Uma pessoa que controle uma porção substancial da imprensa e da televisão exerce grande influência sobre a vida pública, sem prestar contas a ninguém. Esta é (ou pelo menos era) a posição da News International, [a empresa] do sr. Murdoch.
Alguns poderiam argumentar que, ainda assim, é melhor deixar a questão da propriedade para o mercado resolver e deixar a questão do conteúdo regulamentada apenas sob os direitos da liberdade de expressão, sujeito apenas às leis da difamação ou da invasão de privacidade. Mas a questão da propriedade, sim, faz diferença. A mídia tem uma relação íntima com o funcionamento da política democrática ou, em outras palavras, com a capacidade das pessoas de desempenharem seus efetivos papéis como cidadãos.
Somos tanto consumidores quanto cidadãos, indivíduos em busca de nossas vidas privadas e participantes da vida pública. Liberais clássicos, que começam por assumir que o papel do Estado deveria ser estreitamente circunscrito, enxergam na mídia não mais que uma arena para gladiadores comerciais. Mas, nas palavras de Aristóteles, o homem é um “animal político”. Precisamos tomar várias decisões juntos. No Ocidente fazemos isso através de um estado governado pela lei e responsável perante os governados. Assim, este é um governo do debate permanente. A mídia é o forum para a política democrática. E é por isso que ela é importante.
Diversidade de mídia requer diversidade de propriedade. Mas forças econômicas podem gerar um grau de concentração incompatível com a desejável diversidade. Os políticos, assim, acabam rastejando diante dos proprietários da mídia, que controlam a comunicação dos políticos com o público. Nos piores casos, o proprietário de mídia pode de tal forma torcer e distorcer esta comunicação necessária de forma a transformar a vida pública. Eu argumentaria que o populismo direitista da rede Fox fez justamente isso nos Estados Unidos. Isso não deveria acontecer no Reino Unido.
Ainda assim, paradoxalmente, um proprietário poderoso, como o sr. Murdoch, também pode promover diversidade. O Times — um jornal decente — existe hoje por causa das subvenções da News International. Esta necessidade de apoio reflete parcialmente a situação econômica dos negócios jornalísticos, num momento em que a internet devasta os modelos de negócio tradicionais, baseados em publicidade.
Se tratar a mídia da mesma forma que tratamos as mercearias é um erro grave, é igualmente enganoso ignorar o lado econômico destes negócios. A mídia precisa de financiamento. Se os fundos não vierem do mercado, precisam vir de algum outro lugar. Isso, também, cria riscos, e o domínio pelo Estado não é o menor deles. Cada país terá de conseguir seu próprio equilíbrio, alerta para os dilemas, particularmente em nossa era de profunda mudança tecnológica.
O que agora é necessário é um reexame abrangente do papel e da regulamentação da mídia no Reino Unido. Além disso, quaisquer conclusões desta revisão devem incluir um compromisso explícito com novas revisões futuras, para considerar transformações em andamento na tecnologia e no ambiente de negócios. Tal revisão ampla deveria abranger: lei sobre privacidade e difamação; regulamentação da imprensa; concentração de propriedade dentro e através das diferentes mídias; papel do serviço público de radiodifusão; financiamento público da mídia em geral e da produção de notícias em particular.
Minhas posições preliminares são: a privacidade dos sem-poder precisa de mais proteção e os malfeitos dos poderosos, de menos; a reparação por cobertura maliciosa precisa ser mais dura, preservando a liberdade de expressão; regras para a propriedade cruzada da mídia deveriam ser muito mais duras, com a debatida posição da News Internacional tanto em jornais como na televisão descartada a priori; o país deveria continuar a apoiar a BBC através de financiamento estável, porque ela define a noção do bem público; e deveríamos considerar se a coleta de notícias e análises de alta qualidade merecem financiamento público.
Estes são tempos notáveis. Mas eles também são, até agora, em grande parte uma explosão de raiva daqueles que foram humilhados pela imprensa de Murdoch. A investigação de duas partes planejada pelo primeiro-ministro [David Cameron] sobre o escândalo das violações telefônicas e questões relacionados cobre muito, embora nem todo, o campo necessário.
Não basta acertar as contas com o valentão do parque, ainda que os desvios de comportamento dele tenham sido tão escandalosos. É essencial projetar uma estrutura de regulamentação que preserve a liberdade da mídia, que ao mesmo tempo contenha os abusos, inclusive a concentração de poder sem prestação de contas. Os meios de comunicação são muito importantes para serem deixados à mercê de políticos ou juízes. Mas são também muito importantes para ficar sob proprietários dominantes. O Reino Unido tem uma oportunidade de ouro para encontrar um novo equilíbrio. Se isso acontecer, este escândalo ainda pode dar frutos.