outubro 06, 2011

O comércio de emendas na Assembléia Legislativa de SP

Por Neila Batista, no Blog da Neila

Quando Roberto Jefferson anunciou (em 2005, à reporter Renata Lo Prete) a distribuição de “mesadas” a deputados para que votassem em projetos de iniciativa do Governo Lula, o mundo parecia que ia acabar. Todos os jornalões reservaram suas manchetes e espaços mais nobres ao tema. A revista Veja produzia matérias e capas cada vez mais escandalosas e mais fantasiosas.
Ao final, o “mensalão” tornou-se um exemplo de “atalho cognitivo”: algo que servia para designar qualquer coisa contra o PT, Lula e o governo por ele presidido.
O STF agora vai julgar o caso de supostas mesadas, sem que o objeto da causa corresponda à matéria do “crime”. Havia a palavra de Jefferson alertando que isso acontecia, mas não há – de fato – prova material, documental ou circunstancial de que algo semelhante estava em andamento. Aliás, em sua defesa, ele agora diz que o mesmo não existiu! Ou seja, Roberto Jefferson é réu e testemunha de algo que ele próprio afirma não ter ocorrido.
No entanto, por ironia do destino, um deputado do mesmo PTB, de São Paulo, acusa e prova a existência do mercado de emendas parlamentares entre deputados estaduais e prefeitos, na legislatura passada dentro da Assembléia Legislativa de São Paulo (ALESP). Ele afirma categoricamente: ongs e similares, prefeitos, vereadores, deputados, secretários operam, há muito tempo, esquemas nada republicanos de emendas negociadas com o governo tucano de São Paulo.
A “imprenÇa” foi obrigada a noticiar o fato. Mas não com a ênfase e com a maestria que dedicaram ao “mensalão”. Isso porque o governo em questão é o do PSDB de São Paulo, que há 17 anos manda no Estado e na ALESP.
Registramos aqui dois bons temas:
* O moralismo seletivo das “folhas”, “estadões”, “vejas” e similares
* O sistema podre que faz faz prefeitos mendigarem emendas, empresários pagarem “pedágio” a políticos, deputados, secretários e outros agentes públicos se chafurdarem na pocilga da corrupção, deve ser superado. Qual a saída: radicalizar a experiência do Orçamento Participativo.

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