A balança de Gilmar Mendes

 

O símbolo que melhor representa a Justiça é a balança. Demonstra a sua imparcialidade para impor o exercício do direito e a igualdade para ponderar os interesses das partes em litígio. Espera-se então que todo e qualquer homem que se disponha a exercer o Poder Judiciário tenha em vista o seu compromisso irrefutável com os princípios da "balança".

A Constituição Federal estabelece que um Ministro do STF deve ser escolhido dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, cuja nomeação pelo Presidente da República fica condicionada à aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal. Nenhuma dúvida há em relação aos requisitos puramente objetivos: cidadão brasileiro, idade superior a 35 e menos de 65 anos. Agora, em relação aos demais requisitos: notório saber jurídico e reputação ilibada, esses sim têm nos levado a cada vez mais questionamentos.

Não é de hoje que o Ministro Gilmar Mendes vêm se envolvendo em polêmicas, ora por suas decisões controversas e dissonantes dentro do STF, ora por suas falas desmedidas, ou ainda por suas relações de coleguismo com certos figurões da política nacional que despertam grande estranheza até mesmo entre seus pares.

Quem não se lembra quando, durante uma ríspida discussão com o Ministro Joquim Barbosa na corte do Supremo, este levantou suspeitas sobre as relações de Gilmar Mendes com personalidades públicas do Mato Grosso. "Vossa Excelência não está falando com seus capangas do Mato Grosso" foram as palavras de Barbosa. Quem sabe não fosse a grande admiração que o Min. Mendes desperta na grande mídia, a suspeita de Joaquim Barbosa teria sofrido maior repercussão e até levasse a algum tipo de apuração. Mas nada foi feito a respeito.

A reputação ilibada de Gilmar Mendes voltou a ser questionada quando aproveitando-se do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal, ocupado interinamente diga-se de passagem, tirou da prisão o banqueiro Daniel Dantas  dando uma canetada no meio da noite. Na ocasião, Dantas havia sido preso após a operação Satiagraha da PF. Curiosamente, a grande mídia não demonstrou qualquer sinal de indignação com a decisão do Ministro e ainda armou-se numa campanha contra o então delegado Protógenes Queiroz, que comandou a operação.

Mais uma vez com o apoio da grande mídia, Gilmar Mendes lançou acusações sobre a PF alegando que estava sofrendo grampos telefônicos em seu gabinete no STF. A imensa repercussão do caso pelos amigos de Gilmar (leia-se Globo, Veja, Folha, Estadão) resultou no afastamento do diretor da ABIN Paulo Lacerda. O caso esfriou e até hoje nenhuma prova foi encontrada para ratificar as acusações de Gilmar.

Longe dos holofotes há algum tempo, mais precisamente desde as eleições de 2010 quando foi flagrado em ligações telefônicas com José Serra em plena campanha eleitoral, eis que Gilmar resolveu novamente dar as caras nas páginas e câmeras dos seus amigos. E dessa vez seu adversário foi escolhido a dedo (talvez pelos seus amigos): ninguém menos que o Presidente Lula.

Numa estranha reação de indignação retardada, trinta dias após o ocorrido, Gilmar Mendes reuniu sua tropa de choque da mídia para acusar Lula de pressão e chantagem por conta do julgamento dos envolvidos na CPI dos Correios. Sofrendo revés do próprio Lula e da sua única "testemunha" Nelson Jobom, que negou as acusações de Mendes, este patinou nas próprias palavras e as acusações revoltadas se transformaram em interpretação subjetivas do que Lula supostamente teria dito. Mas longe de perder a pose, Gilmar Mendes continuou a falar. E falou demais. E falou como um tucano de longa data. Citou o julgamento do mensalão, medo dos petistas, tentativa de intimidação dos juízes, ameaça ao poder judiciário.

Mas desta vez, diferente das outras, o tiro no pé que a Veja atribuiu ao PT na capa de uma defecação recente foi dado sim pelo Ministro Gilmar Mendes. A sua exposição na mídia trouxe a tona um grave denúncia de um ex-sócio, divulgada pela revista Carta Capital com a propriedade jornalística que se espera de um veículo sério de comunicação. Gilmar é acusado pelo ex-sócio de desvio de recursos e sonegação fiscal no Instituto de Direito Público, uma escola, nos arredores de Brasília. O processo que corria em segredo de justiça desde 2011 foi curiosamente encerrado com custos totais de aproximadamente 8 milhões de reais bancados pela parte acusadas, ou seja, Gilmar Mendes.

Como vemos, a balança do Ministro Gilmar está longe de representar os conceitos idealizados pelos gregos quando a escolheram como o símbolo maior do exercício da Justiça. A balança do Min. Gilmar anda bastante desequilibrada. E pesa para o lado de interesses nada republicanos do grupo que o colocou no cargo que ocupa.